A Procuradoria-Geral do Estado obteve, na nesta segunda-feira (10), junto ao Tribunal de Justiça, a suspensão da decisão que impedia a nomeação dos aprovados no 13º Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Após a publicação do edital de homologação das notas, […]
16 de Outubro de 2012 O Veto Total à Proposição de Lei 21.276, que determina a comunicação prévia, por meio de carta registrada com aviso de recebimento, ao consumidor que tiver seus dados incluídos em cadastros de proteção ao crédito, recebeu parecer favorável à sua manutenção. A comissão especial criada pela Assembleia Legislativa de Minas […]
16 de Outubro de 2012 Já estão abertas as inscrições para o curso PPAG 2012-2015 – Revisão 2013 e LOA 2013, dirigido aos representantes da sociedade civil que irão participar das audiências públicas de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). As pessoas interessadas deverão efetuar a inscrição no curso até o próximo dia 24 […]
Fonte: AL/SP
Fonte: AL/SP
Fonte: AL/SP
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul estará presente, de 16 a 19 de outubro, no XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) e pela Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep), apresenta como tema […]
16 de Outubro de 2012 O Governo do Estado pretende conceder mais um regime especial de tributação, desta vez ao setor de eletrônicos. Mensagem com esse objetivo foi lida na Reunião Ordinária da Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais desta terça-feira (16/10/12). Ao encaminhar o documento, o governador em exercício, Alberto Pinto Coelho, explicou […]
15 de Outubro de 2012 O cantor, compositor, ator e multi-instrumentista Luiz Rocha, que compõe trilhas sonoras para teatro, cinema, dança e canções autorais, é a atração desta sexta-feira (19/10/12), ao meio-dia, no Zás. A apresentação será no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Atualmente, o músico está gravando seu primeiro álbum, previsto para […]
Fonte: AL/SP
