CNM As inscrições para o Prêmio Prefeito Empreendedor ainda estão abertas na maioria dos Estados. O lançamento desta edição do concurso foi durante a XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em maio deste ano. A CNM e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas […]
O Coordenador da Escola Nacional da Magistratura, João Batista Saraiva, afirmou que o 3º Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude representou a firmação da ENM no papel de Escola formadora e de Escola promotora de debate a respeito de temas relevantes do direito, em particular do tema Infância e Juventude. Fonte: AMB
Entidades representativas do Ministrio Pblico e da magistratura foram recebidas, no dia 19 de setembro, pelo Presidente da Repblica em exerccio, Michel Temer. Ele recebeu um manifesto pugnando por segurana, sistema de sade e previdência e por uma poltica remuneratria para Promotores, Procuradores e Magistrados. Temer tambm foi convidado para participar do Dia Nacional de […]
Em entrevista, César Mattar Jr. fala sobre as expectativas para o XIX Congresso Nacional do Ministério Público. Evento, promovido pela CONAMP e pela Ampep, será realizado em Belém, a partir da próxima quarta-feira. De 23 a 26 de novembro de 2011, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a Associação do Ministério […]
Sob a relatoria do ministro José Múcio Monteiro, quatro secretarias do TCU (Seprog, a Secob-2, a 1ª Secex e a Seplan) deram início, em outubro, à auditoria operacional para avaliar a gestão de obras públicas, com foco no exame dos principais aspectos relacionados às fases de implementação de projetos de engenharia conduzidos pelo Departamento Nacional […]
A Secretaria de Controle Externo do TCU no Acre (Secex-AC) participou, a convite da prefeitura municipal de Rio Branco e da Controladoria-Geral da União no Estado do Acre (CGU), da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial Rio Branco). O evento debateu o controle da gestão dos recursos públicos como forma […]
A propósito de notícia veiculada no jornal O Globo, edição de hoje (19/10), com chamada na capa intitulada “Até o TCU entra na malha fina”, relacionada a emprego irregular de verbas recebidas do Ministério do Esporte, o Tribunal de Contas da União esclarece que, diferentemente do que aparenta o título da chamada, as impropriedades […]
CNM Falta de condições para assumir a administração dos ativos da iluminação pública foi uma das dificuldades apresentadas pelos gestores municipais durante sessão presencial. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a Audiência Pública 049/2011 promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quinta-feira, 17 de novembro, em São Paulo. Mais de 100 pessoas […]
CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a construção do Plano Nacional de Cultura (PNC). Os trabalhos da Oficina Especial para elaboração da segunda versão das metas do Plano aconteceram nos dias 7 e 8 de novembro, em Brasília. O encontro contou com a presença de mais de 100 representantes de várias instâncias de […]
Renata BrandãoO Presidente da AMB, Nelson Calandra, requereu, nesta quinta-feira (17), ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Cezar Peluso, que seja revisto o projeto do CNJ “Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados”. Calandra apontou também que, em Países mais desenvolvidos, como o Canadá, os processos […]
