27 | 10 | 2011 Senado aprova criação da Comissão da Verdade para apurar crimes do Estado entre 1946 e 1988 O projeto de lei que cria a Comissão da Verdade foi aprovado nesta quarta-feira (26) no Senado, com apoio unânime dos senadores. Com a presença da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário e […]
20 | 10 | 2011 Confira a nova edição do jornal Ordem Jurídica A nova edição do jornal Ordem Júridica, já está circulando. A publicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) também pode ser lida na Internet. Um dos destaques desta edição é a entrevista com o secretário-geral da […]
14 | 10 | 2011 Abertas as inscrições para o 2º Seminário da Justiça Federal Filosofia & Direito As inscrições para o 2º Seminário da Justiça Federal “Filosofia & Direito” estão abertas. O evento é uma realização da Seção Judiciária do Espírito Santo e tem como um dos apoiadores a Escola Superior de Advocacia da […]
A AGE obteve sucesso no pedido prosseguimento de duas Execuções Fiscais propostas contra empresa de refrigerantes, cujos números são 002497079697-5 e 002494089573-6, referentes a cobrança de crédito tributário em razão do não recolhimento de ICMS. As duas execuções estavam apensadas a uma terceira, que foi objeto de embargos. Todavia, na inicial dos embargos o crédito […]
Fonte: AL/MG
Nesta quinta-feira, 24/11, realizou-se audiência pública em defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), coordenada pelo deputado Marcos Martins (PT), que abriu o evento pedindo maior participação dos dirigentes sindicais e de conselhos gestores, de modo a criar mecanismos para proteger os direitos conquistados há anos pelos trabalhadores. O presidente da Confederação Nacional dos […]
Gasparini, prof. Zago e prof. Messias: Parque Tecnológico de Ribeirão Preto finalmente se tornará realidade O deputado Welson Gasparini (PSDB) saiu de audiência mantida com os professores Marco Antônio Zago (pró-reitor de Pesquisa da USP) e Vanderlei Messias (superintendente de Relações Institucionais da USP) autorizado a divulgar uma ótima notícia: a finalização e entrega do […]
É com imensa alegria que a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) parabeniza os juízes Cíntia Ranzi Arnt e Rafael Fleck Arnt pelo nascimento, no último sábado, 19 de novembro, da menina Valentina Ranzi Arnt. A AMC parabeniza também o juiz Vilson Fontana e sua esposa Gisele, pelo nascimento, ontem, 20 de novembro, do menino Luiz Felipe […]
23 | 11 | 2011 Encontro Capixaba de Direito será realizado nesta quinta e sexta O V Encontro Capixaba de Direito do Estado será realizado nesta quinta (24) e sexta-feira (25), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TC-ES). A realização do evento é da Procuradoria Geral do Estado (PGE), juntamente com […]
20 | 11 | 2011 OAB abre hoje Conferência Nacional para mais de sete mil inscritos O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abrirá neste domingo (20), em Curitiba, a XXI Conferência Nacional dos Advogados, que reunirá mais de sete mil inscritos para conferir painéis do qual farão parte 120 […]
