17 | 11 | 2011 Centro de Estudos da Cultura Negra do ES lança o Núcleo de Práticas Jurídicas O Centro de Estudos da Cultura Negra no Espírito Santo (CECUN) fará o lançamento do Núcleo de Práticas Jurídicas nesta sexta-feira (18), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), […]
09 | 11 | 2011 Marcha de juízes insensatos – Elio Gaspari As guildas e o corporativismo de juízes estão produzindo fatos e números que apequenam o Poder Judiciário. A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, criticou a “impunidade da magistratura”, reclamou da sua blindagem e fez a frase de sua vida: “Sabe que dia […]
31 | 10 | 2011 TRT prorroga suspensão de prazos na 1ª instância a pedido da OAB-ES, Sindiadvogados e AESAT A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES) atendeu solicitação conjunta apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Sindicato dos Advogados e Associação Espírito Santense dos […]
26 | 10 | 2011 Exame de Ordem: Ophir e diretoria da OAB estão no Plenário do Supremo O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante – acompanhado de toda a diretoria do Conselho Federal da entidade – está neste momento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar a […]
18 | 10 | 2011 Ingresso dos advogados às unidades prisionais: OAB-ES apresentará proposta de portaria ao Governo do Estado A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) apresentará ao Governo do Estado uma proposta de portaria referente ao acesso dos advogados às unidades prisionais. A decisão foi aprovada pelos advogados […]
Nesta quarta-feira (23.11), comea o XIX Congresso Nacional do Ministrio Pblico. O evento, promovido pela Associao Nacional dos Membros do Ministrio Pblico (CONAMP) e pela Associao do Ministrio Pblico do Estado do Par (Ampep), ser realizado at o dia 26 de novembro, em Belm (PA), no Centro de Convenões e Feiras da Amaznia (Hangar). Com […]
Fonte: AL/MG
Fonte: AL/MG
O Projeto de Lei 1.021/2011, apresentado pelo deputado Adriano Diogo (PT), determina que os estabelecimentos que produzirem ou comercializarem produtos cuja fabricação utilize trabalho caracterizado como forçado ou escravo tenham sua inscrição estadual cassada. As implicações propostas aos contribuintes do ICMS, nesses casos, vão desde a cassação da eficácia da inscrição do cadastro dos sócios […]
Bigardi, Edson Aparecido e os prefeitos Cláudio Giannini (Cabreúva) e Eleutério Malerba (Louveira) Pedro Bigardi (PCdoB) participou nesta segunda-feira, 21/11, da posse do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Jundiaí, realizado no auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), quando recebeu um pedido do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson […]
