17 | 11 | 2011 Centro de Estudos da Cultura Negra do ES lança o Núcleo de Práticas Jurídicas O Centro de Estudos da Cultura Negra no Espírito Santo (CECUN) fará o lançamento do Núcleo de Práticas Jurídicas nesta sexta-feira (18), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), […]
09 | 11 | 2011 Honorários advocatícios não podem ser arbitrados em execução provisória Não cabe a fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na fase de execução provisória. Esse foi o entendimento adotado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso interposto por associação hospitalar […]
01 | 11 | 2011 Direito Ambiental e Direitos das Famílias, da Criança, do Adolescente e do Idoso são temas da Conferência Nacional dos Advogados Os maiores nomes do Direito estarão reunidos na XXI Conferência Nacional dos Advogados, de 20 a 24 de novembro, em Curitiba (PR), para discutir temas polêmicos e debater propostas para […]
26 | 10 | 2011 OAB assina com IBA convênio para preparar defensores dos direitos humanos O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, assinou nesta terça-feira (25) com a International Bar Association (IBA) e outras entidades importante acordo de cooperação objetivando a conjugação de esforços para a promoção e difusão […]
19 | 10 | 2011 Presidentes de Subseções criticam concentração de plantões da Polícia Civil no Norte do Estado apenas em Colatina e São Mateus A concentração dos plantões da Polícia Civil dos municípios do Norte do Estado apenas nas Delegacias de Polícia Judiciária de Colatina e São Mateus foi duramente criticada pelos presidentes das […]
Nesta quarta-feira (23.11), comea o XIX Congresso Nacional do Ministrio Pblico. O evento, promovido pela Associao Nacional dos Membros do Ministrio Pblico (CONAMP) e pela Associao do Ministrio Pblico do Estado do Par (Ampep), ser realizado at o dia 26 de novembro, em Belm (PA), no Centro de Convenões e Feiras da Amaznia (Hangar). Com […]
Fonte: AL/MG
Fonte: AL/MG
O Projeto de Lei 1.021/2011, apresentado pelo deputado Adriano Diogo (PT), determina que os estabelecimentos que produzirem ou comercializarem produtos cuja fabricação utilize trabalho caracterizado como forçado ou escravo tenham sua inscrição estadual cassada. As implicações propostas aos contribuintes do ICMS, nesses casos, vão desde a cassação da eficácia da inscrição do cadastro dos sócios […]
Bigardi, Edson Aparecido e os prefeitos Cláudio Giannini (Cabreúva) e Eleutério Malerba (Louveira) Pedro Bigardi (PCdoB) participou nesta segunda-feira, 21/11, da posse do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Jundiaí, realizado no auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), quando recebeu um pedido do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson […]
