O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno desta terça-feira (25), aprovou as contas, com ressalvas, do presidente do Legislativo de Quatro Irmãos, no exercício de 2010. Mauro José Sikorciki foi multado em R$ 1 mil por inobservância a normas de administração financeira e orçamentária. A relatora do processo, conselheira substituta Rozangela […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, nesta quarta-feira (19), a instauração de inspeção extraordinária na Brigada Militar. O procedimento vai apurar a implementação da fiscalização florestal, a aplicação de sanções e penalidades previstas na legislação vigente e o julgamento das infrações administrativas. O expediente foi proposto pela Presidência da Corte por verificar, […]
A Controladoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) entregou à Presidência do Tribunal de Contas do Estado, na manhã desta sexta-feira (7), dez volumes da edição 2011 do Manual do Gestor Público. A obra permite um acesso rápido e didático a temas como licitações, contratos administra-tivos e de pessoal e tomada de contas, por exemplo. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) dá posse ao novo conselheiro Adroaldo Loureiro na próxima quinta-feira (6). A cerimônia acontece às 16h, no Auditório Romildo Bolzan, localizado no prédio sede do TCE/RS. Loureiro ocupará a vaga deixada pelo ex-conselheiro João Osório, aposentado no mês de junho. O comunicado está publicado no Diário Oficial Eletrônico […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (20), do ?Ato em Defesa da Federação e da Justiça na Partilha do Pré-Sal?. A campanha foi lançada pelo governador Tarso Genro, logo após o Desfile Farroupilha, e pretende uma maior participação do Rio Grande do Sul, e dos outros […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno desta terça-feira (06), determinou que o prefeito de Bom Princípio no exercício de 2009, Jacob Nestor Seibel, devolva R$ 15.120,35 aos cofres públicos. O ressarcimento é referente ao pagamento adicional de insalubridade, não previsto em laudo técnico, a servidores ocupantes do cargo de chefe […]
Ainda no dia 29 de agosto, o Presidente do TCE, conselheiro Cezar Miola, remeteu ofício ao Procurador-Geral do Estado, solicitando providências quanto à apresentação não-autorizada da Corte de Contas como entidade ?parceira? do auto-intitulado ?XIII Congresso Gaúcho de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais?, promovido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas na Administração Pública? que […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, prestigiou, nesta segunda-feira (29), a inauguração do estande do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da ?Casa do Judiciário? do Tribunal de Justiça gaúcho, na 34ª Expointer. O espaço do judiciário fica à disposição da população para consultas processuais e exposição sobre […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza a primeira etapa da inspeção especial no Programa ?O Estado nas Estradas?, do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DAER). Uma equipe com 13 auditores estão percorrendo 2 mil quilômetros das rodovias que fazem parte do Programa. A primeira etapa irá realizar um levantamento visual das condições […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, participou do VII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública que aconteceu entre os dias 11 e 12 de agosto. No encontro foi realizada reunião entre os presidentes e representantes dos tribunais de contas municipais e estaduais e o presidente do Tribunal de […]
