A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Luft Logística Armazenagem e Transportes Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil, a um ajudante de entrega, por situação constrangedora em dinâmicas e brincadeiras organizadas pela instituição para incentivar a competitividade e o […]
Um armador que trabalhava nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima, pertencente à Petrobras, reverteu demissão por justa causa na Justiça do Trabalho e receberá todas as verbas rescisórias a que tem direito. O Consórcio Ipojuca Interligações, integrado pela Queiroz Galvão S.A. e pela Iesa Óleo & Gás S.A., encarregado da obra, não […]
A Corregedoria Nacional de Justiça destacou, na sessão “Nosso aplauso!“, em seu site, as iniciativas do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, para fazer frente ao grande volume de processos que chegam anualmente ao TST. “O ministro, com uma ação simples, mudou a realidade do julgamento de agravos de instrumento em recurso […]
O programa Jornada vai até o Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná e Bahia para conhecer os preparativos dos Tribunais Regionais do Trabalho para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorre simultaneamente nos 24 TRTs, de 16 a 20 de março. Traz também um Raio-X e mostra os principais projetos do Tribunal Regional do Trabalho […]
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho julgou, nesta segunda-feira, 20 processos em que entes públicos foram condenados subsidiariamente ao pagamento de verbas trabalhistas em ações movidas por trabalhadores terceirizados. Por unanimidade, o Órgão Especial negou provimento a agravos contra a condenação e determinou a baixa dos processos à primeira instância, para que se […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um casal de ex-sócios da empresa Thabs Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., executada pelo pagamento de dívidas trabalhistas devidas a um vigilante que trabalhou em Araras (SP). Após várias idas do oficial de justiça ao apartamento de propriedade do casal, que […]
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, estará em Belo Horizonte durante toda esta semana (9 a 13/2) para proceder à correição ordinária do TRT da 3ª Região. Na manhã de hoje, durante a abertura, ele apresentou o planejamento dos trabalhos, agradeceu a remessa dos dados e de informações pela administração do Regional […]
O dissídio coletivo ajuizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC) com o objetivo de estender para toda a categoria o acordo fechado em novembro do ano passado quanto ao pagamento da parcela Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) irá a julgamento pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho. […]
Fonte: TST
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, reinicia nesta segunda-feira (9) as correições ordinárias nos Tribunais Regionais do Trabalho. O primeiro tribunal a passar pelo procedimento é o TRT da 3ª Região (MG), onde o corregedor e sua equipe serão recebidos, às 9h15, pela presidente daquela corte, desembargadora Maria Laura Franco Lima de […]
