Ministro Brito Pereira realiza correição ordinária no TRT da 24 Região (Mato Grosso do Sul)
Fonte: TST
TST
TRTs indicam dois desembargadores para serem os novos conselheiros do CSJT
- por Notícias
- 26 de fevereiro de 2015
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Os integrantes do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) indicaram, na quarta-feira (25), os desembargadores Francisco José Pinheiro Cruz, presidente do TRT da 14ª Região (RO/AC), e Edson Bueno de Souza, presidente do TRT da 23ª Região (MT), para integrar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho como conselheiros. De […]
TST
JT reconhece unicidade em contratos sucessivos de safra
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- 26 de fevereiro de 2015
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Um trabalhador rural que laborou na Fazenda Boa Esperança, em São Patrocínio (GO), mediante diversos contratos de safra, obteve o reconhecimento da unicidade contratual pelo período trabalhado na produção de cana-de-açúcar. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da fazenda contra decisão da Justiça do Trabalho da 18ª Região (GO). […]
TST
Ambev é absolvida de verbas devidas a soldador que trabalhou em ampliação do parque industrial
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- 26 de fevereiro de 2015
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Ambev Brasil Bebidas Ltda. por verbas trabalhistas deferidas a um soldador de manutenção industrial contratado para trabalhar na construção do parque industrial da empresa em Agudos (SP). O entendimento foi o de que não se tratou de terceirização, e sim de contrato […]
TST
Empresa indenizará viúva e filhas de operário morto por descarga elétrica
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- 26 de fevereiro de 2015
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A viúva e as filhas de um empregado da Roca Brasil Ltda. que morreu em acidente de trabalho ao receber uma descarga elétrica nas dependências da empresa vão receber R$ 300 mil de indenização por danos morais. A empresa recorreu da condenação, sustentando que sua culpa não ficou comprovada, mas a Terceira Turma do Tribunal […]
TST
Presidente do TST tem audiência com o ministro Miguel Rossetto
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- 26 de fevereiro de 2015
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Fonte: TST
TST
ECT apresentará cronograma de entrega matutina de correspondência
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- 26 de fevereiro de 2015
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Fonte: TST
TST
TST nega pedido de trabalhador para trâmite de ação em seu novo domicílio
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- 25 de fevereiro de 2015
- 3 min. de leitura
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de um auxiliar de produção que pretendia que a ação movida por ele contra a Têxtil Renauxview tramitasse em Pelotas (RS), onde mora, e não em Brusque (SC), local em que foi assinado e executado o contrato. A decisão foi […]
TST
Operadora de telemarketing que tinha cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada
- por Notícias
- 25 de fevereiro de 2015
- 2 min. de leitura
Uma operadora de telemarketing que tinha o limite de cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada em R$ 5 mil por danos morais. Para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que conheceu do recurso da trabalhadora, o controle e fiscalização da utilização dos toaletes não podem ser vistos como medida razoável por […]
TST
Empresa não consegue anular sentença por indeferimento de prova testemunhal
- por Notícias
- 25 de fevereiro de 2015
- 2 min. de leitura
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Bureau Veritas do Brasil Sociedade Certificadora e Classificadora Ltda. que pretendia a reforma da decisão que a condenou ao reconhecimento do vínculo de emprego de um empregado que no seu entendimento prestava-lhe serviços na condição de autônomo. A condenação foi imposta na […]