A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Massa Falida da S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Varig) do pagamento de adicional de periculosidade a um comandante pelo risco a que estaria exposto durante o reabastecimento de combustível da aeronave. De acordo com o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator do processo, o adicional só […]
Após cinco sessões de discussão, o Plenário do Senado Federal aprovou, em primeiro turno, na noite de terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2010, que altera o artigo 92 da Constituição Federal para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário. A proposição, aprovada no final de 2010 na […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, foi homenageado nesta quarta-feira (10) pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Ele recebeu em seu gabinete, dos representantes da entidade, um diploma “pela inestimável contribuição para o reconhecimento da fundamental importância da advocacia trabalhista em nossa sociedade”. A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, […]
O Jornada dessa semana vai mostrar quais são as mudanças feitas no site do PJe-JT. O novo portal da Justiça do Trabalho entra no ar, mais interativo, dinâmico e informativo. A página também facilita o acesso a informações sobre o sistema, que está deixando para trás toneladas de papel. O programa traz, ainda, um verdadeiro […]
Fonte: TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da empresa alimentícia BRF S. A. que trabalhava na unidade de Rio Verde (GO) indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil, por entender que a obrigatoriedade de circular em roupas íntimas no ambiente de trabalho, durante a troca de roupas […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista do município de Iguatu (CE) contra a condenação ao pagamento de FGTS a uma professora da rede pública de ensino no período anterior à publicação oficial da lei que instituiu o regime jurídico estatutário para os servidores municipais. O recurso foi […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou agravo regimental em que a destilaria Virálcool – Açúcar e Álcool Ltda. contestava a competência do auditor-fiscal do Trabalho que determinou o pagamento de adicional de periculosidade a seus empregados. Para a Turma, o auditor-fiscal tem competência administrativa para lavrar a notificação, ato previsto dentro do […]
A partir do dia 23/3, o ministro Cláudio Brandão passará a realizar audiências pela Internet. Além do atendimento presencial, os advogados poderão entregar memoriais por meio da ferramenta Skype, com hora marcada, mediante pré-agendamento. A proposta do ministro Cláudio Brandão é facilitar a atuação dos advogados, evitando deslocamentos desnecessários. A inspiração veio da ministra Nancy […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por um advogado que teve sua conta bancária penhorada para pagamento de dívida trabalhista. Ele terá de pagar quase meio milhão de reais porque foi considerado representante da empresa estrangeira que era a principal sócia da devedora. O processo foi movido em […]
