A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 100 mil para R$ 30 mil a condenação por dano moral coletivo imposta à Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul por não dispor de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados para uso de seus empregados. A fundação recorreu ao TST contra decisão […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 100 mil para R$ 30 mil a condenação por dano moral coletivo imposta à Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul por não dispor de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados para uso de seus empregados. A fundação recorreu ao TST contra decisão […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, não prover recurso de revista de uma ex-empregada da A&C Centro de Contatos S.A. que pretendia receber indenização por danos morais em consequência da exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para admissão no emprego. Ela alegava que tal requisição violava diversos princípios garantidos […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, não prover recurso de revista de uma ex-empregada da A&C Centro de Contatos S.A. que pretendia receber indenização por danos morais em consequência da exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para admissão no emprego. Ela alegava que tal requisição violava diversos princípios garantidos […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de revista da Nortran Transportes Coletivos Ltda. para absolvê-la da condenação ao pagamento de adicional de periculosidade a um motorista que conduzia o ônibus para as bombas de combustível e permanecia dentro do veículo durante o abastecimento. Na reclamação trabalhista, o motorista, que atuava […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de revista da Nortran Transportes Coletivos Ltda. para absolvê-la da condenação ao pagamento de adicional de periculosidade a um motorista que conduzia o ônibus para as bombas de combustível e permanecia dentro do veículo durante o abastecimento. Na reclamação trabalhista, o motorista, que atuava […]
Por indicação do ministro Renato de Lacerda Paiva, diretor eleito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta terça-feira (17) os novos integrantes do Conselho Consultivo da Escola para o período de abril de 2015 a fevereiro de 2016. Os nomes escolhidos […]
Por indicação do ministro Renato de Lacerda Paiva, diretor eleito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta terça-feira (17) os novos integrantes do Conselho Consultivo da Escola para o período de abril de 2015 a fevereiro de 2016. Os nomes escolhidos […]
O programa Jornada dessa semana vai passar pelo Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Norte para mostrar o dia a dia dos oficiais de justiça da Justiça do Trabalho. Esses profissionais, que trabalham de forma solitária, são fundamentais para o cumprimento das decisões judiciais. O programa traz, ainda, matéria sobre o curso de […]
O programa Jornada dessa semana vai passar pelo Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Norte para mostrar o dia a dia dos oficiais de justiça da Justiça do Trabalho. Esses profissionais, que trabalham de forma solitária, são fundamentais para o cumprimento das decisões judiciais. O programa traz, ainda, matéria sobre o curso de […]
