Amanhã, sexta-feira (26), encerra-se o prazo para a inscrição de pessoas e entidades interessadas em participar, na condição de representantes da sociedade civil, da audiência pública sobre terceirização de mão de obra. O evento ocorrerá nos dias 4 e 5 de outubro no Tribunal Superior Trabalho (TST). Ainda é possível solicitar a participação pelo endereço […]
O sistema de remessa digital de peças processuais, o e-Remessa, desenvolvido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e utilizado pelos Tribunais Regionais para o envio de processo ao TST, é um dos três finalistas da categoria Judiciário do Prêmio CONIP de Excelência 2010. A fase final do prêmio será a escolha do ?Destaque de 2010? […]
A Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) do Tribunal Superior do Trabalho comunica que, para fins de manutenção, os acessos a alguns sistemas vão estar indisponíveis entre 7:00 e 8:00h desta sexta-feira (dia 26 de agosto). Estarão suspensas as atividades e funções dos seguintes sistemas: Consulta Unificada, Consulta Processual, E-SIJ, E-Acórdãos, Controle Publicação, ADMIN E-Remessa, […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, deu provimento ao recurso de um ex-diretor de cooperativa eleito da MWM Internacional Indústria de Motores da América do Sul Ltda., que foi dispensado por justa causa dentro do período de estabilidade provisória sem que tivesse sido instaurado inquérito para apuração de falta grave. Com […]
9h ? Preside sessão da SDI-I; 14h ? Participa da sessão solene em razão da aposentadoria do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal. Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 imprensa@tst.jus.br Fonte: TST
Um apontador do jogo do bicho em Pernambuco foi à Justiça para obter o reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa de jogos Mirim da Sorte, mas sua pretensão foi negada na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A jurisprudência da Corte Superior Trabalhista, consolidada na Orientação Jurisprudencial número 199 da SDI-1, estabelece […]
O Órgão Especial do TST aprovou, nesta quarta-feira, a regulamentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT). O documento prevê a criação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas ? BNDT. O banco manterá os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas, de direito público e privado, que estão inadimplentes perante a Justiça do […]
Um apontador do jogo do bicho em Pernambuco foi à Justiça para obter o reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa de jogos Mirim da Sorte, mas sua pretensão foi negada na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A jurisprudência da Corte Superior Trabalhista, consolidada na Orientação Jurisprudencial número 199 da SDI-1, estabelece […]
Com o entendimento de que é imprescindível a presença de um representante do sindicato ao qual está vinculado quando da homologação da dispensa de empregado com mais de um ano de serviço ou estável, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso de uma ex-empregada gestante da Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica […]
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, afirmou hoje (24) que sem gestão e planejamento estratégico não se consegue, nos dias de hoje, distribuir Justiça à população. ?O Judiciário do Trabalho se antecipou na visão de futuro, procurando instituir aquilo que é imprescindível, inclusive no âmbito do Poder Judiciário: a boa gestão?, disse […]
