A fúria de um empregado que, descontrolado, descarregou um revólver calibre 38 dentro do trabalho, ferindo três pessoas e matando outra, custará à empresa Industrial Metalúrgica Rotamil Ltda. o pagamento de R$ 50 mil por danos morais, R$ 8,5 mil por danos materiais e pensão mensal vitalícia a uma das vítimas. A Terceira Turma do […]
Com o índice 144,55%, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) teve o melhor desempenho nas metas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no primeiro semestre de 2011. O TST julgou 81.349 processos, 25.074 a mais do que os 56.275 que ingressaram no Tribunal nesse período. Já os Tribunais Regionais do Trabalho julgaram 97,59% das […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) assinaram, no último dia 23, convênio para intercâmbio e cooperação entre as duas instituições. A Enamat foi representada por seu Diretor, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e a ENM pelo […]
As manchetes dos jornais estampam que o processo eletrônico é uma realidade e que já está mudando a cara da Justiça. Mas será que é simples assim? Basta trocar o processo de papel pelo processo eletrônico e fazer na tela do computador a mesma coisa? Apenas transformar pilhas de papel em arquivos digitais? O processo […]
A empresa Casas Bahia Comercial Ltda., condenada a indenizar uma empregada vítima de assédio sexual ocorrido numa das filiais, recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), via agravo de instrumento, com a pretensão de modificar a decisão regional. A Terceira Turma, contudo, não atendeu ao pedido da empresa observando, no caso, a incidência da Súmula […]
O Youtube tem representado uma das mais importantes ferramentas para a divulgação de informações institucionais à sociedade civil. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vem exibindo, desde janeiro deste ano, notícias sobre os seus julgamentos, entrevistas com especialistas da área do Direito do Trabalho e realizando debates. Os programas tem servido de fonte de compreensão […]
Um ex-assessor da presidência da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro não conseguiu convencer a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que sua nomeação para cargo comissionado na presidência da empresa foi legal. Contrariamente, em decisão inédita, a Primeira Turma negou provimento a seu recurso, com o entendimento que a […]
O empregador que não fornecer ao empregado demitido sem justa causa a guia necessária para o recebimento do seguro-desemprego terá que pagar ao trabalhador indenização equivalente ao que ele deixou de receber. Essa é a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho (TST), consolidada na Súmula número 389, II, aplicada pela Primeira Turma ao recusar […]
Hoje é o último dia de inscrições para que representantes da sociedade civil e interessados em apresentarem considerações na Audiência Pública sobre terceirização, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), solicitem participação. O evento ocorrerá nos dias 4 e 5 de outubro no Tribunal Superior Trabalho (TST). Ainda é possível solicitar durante o horário de […]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não acolheu recurso do Banco Santander S.A. e manteve o enquadramento como bancário de empregado de prestadora de serviço de processamento de dados integrante do mesmo grupo econômico do banco. A SDI-I entendeu que, embora a empresa de informática também prestasse […]
