O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu da presidenta da República, Dilma Rousseff, na manhã desta quarta-feira (12/8), a insígnia da Ordem do Rio Branco, em solenidade realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF). A mais alta condecoração da diplomacia brasileira homenageia pessoas físicas, jurídicas, corporações militares, instituições civis nacionais […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams, foram agraciados nesta terça-feira (11) pelo Tribunal Superior do Trabalho, na solenidade anual de entrega da comenda da […]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Primeira Turma do TST que condenou a E.J. Krieger & Cia Ltda. a considerar, como salário de um engenheiro químico, os aluguéis pagos para que ele residisse em Curitiba (PR), cidade-sede da empresa. O engenheiro morava em São Paulo […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de um aposentado da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) que pretendia a declaração de ilegalidade dos descontos feitos pela empresa na sua complementação de aposentadoria após a constatação de pagamento acima do devido. A legislação estadual paulista garantiu ao […]
Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, em Porto Alegre (RS), conseguiu equiparação salarial com uma técnica de enfermagem por comprovar que desempenhava as mesmas atividades, porém com salário menor. Ao concluir que não ficaram demonstradas diferenças entre as funções desempenhadas pelas profissionais, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
O Programa Jornada desta semana traz reportagem especial sobre as mudanças trazidas pela chamada Lei dos Caminhoneiros. Nossas equipes passaram por várias estradas para mostrar os impactos trabalhistas da nova legislação. O texto da Lei 13.103/2015, sancionado em março, organiza a atividade dos motoristas profissionais e define questões como jornada de trabalho, seguro por acidente […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que autorizou o fracionamento do intervalo intrajornada de um trabalhador rural de Campinas (SP), tendo em vista os usos e costumes da região. Seu empregador, a empresa Tonon Bioenergia S.A., concedia um intervalo de 40 minutos para descanso e alimentação e dois de dez minutos […]
O Tribunal Superior do Trabalho é o primeiro, dentre os tribunais superiores brasileiros, a instituir Política de Gestão de Riscos para suas unidades administrativas. Esse gerenciamento estabelece um método para identificar os ricos e as oportunidades relacionados à atividade da organização e possibilita a redução de erros nos processos de trabalho. A gestão de riscos […]
Fonte: TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Universidade de São Paulo (USP) contra decisão que autorizou a acumulação de cargos de um técnico de que também é empregado público da Prefeitura de Guarulhos (SP). O profissional foi aprovado em concurso público da USP em 2005 e na Prefeitura de […]
