(Sex, 6 jul 2012, 13:03:00) A cidade de Aracaju foi a primeira capital do País a instalar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no primeiro grau. O sistema, criado para trazer mais agilidade à tramitação dos processos, entrou em operação, na manhã desta sexta-feira (06/07), em quatro Varas do Trabalho da capital sergipana […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta pela Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) ao pagamento de diferenças decorrentes da integração ao salário das gorjetas recebidas por uma atendente do Restaurante e Cervejaria Dado Bier, em Porto Alegre (RS). A Turma não conheceu de recurso da Cubo Comércio de […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, concedeu parcialmente pedido de efeito suspensivo formulado pela Raízen Combustíveis S.A. (Shell) e pela BASF S. A. para sustar a obrigação das empresas em depositar ou garantir o valor de indenização por dano moral coletivo fixado pela Vara do Trabalho de Paulínia, estimado […]
(Qua, 4 jul 2012, 15:35:00) José Afonso de Oliveira Rodrigues foi homenageado esta manhã durante o Ato pelo Trabalho Seguro no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. O ajudante de obras de apenas 21 anos morreu após acidente durante o expediente nas obras do estádio, em junho. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]
Os operários das obras de construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha já estão sentados nas arquibancadas da arena que será palco da abertura da Copa das Confederações, em 2013, e de jogos da Copa do Mundo de 2014. Hoje, os mais de quatro mil homens e mulheres que diariamente dedicam seu tempo e […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, visitou na tarde de hoje (3/7) o presidente do Senado, José Sarney. Ele pediu apoio de senador na tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 606/2011, que disciplina o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho. […]
Fonte: TST
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Banco Safra S.A. e manteve decisão que o condenou a retificar a data de saída na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de ex-trabalhadora, sob pena de multa diária no caso de descumprimento. Com o […]
Um empregado da empresa paranaense Nortox S. A. que ganhou indenização por dano moral, no valor de R$ 3 mil, por ter se acidentado em serviço ao cair de uma escada, não conseguiu a majoração do valor da indenização como pretendia. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do seu recurso […]
O procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, recebeu hoje (2), do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau de Grã-Cruz. Camargo, que, como subprocurador, teve participação ativa nas atividades de erradicação do trabalho escravo contemporâneo e trabalho infantil, […]
