Com a proximidade de eventos de grande visibilidade no Brasil, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o Direito Desportivo entra em pauta, trazendo à tona a discussão de temas relacionados ao Direito do Trabalho, como o vínculo empregatício entre o atleta e o clube. Na segunda parte da […]
Com a proximidade de eventos de grande visibilidade no Brasil, como a Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016, o Direito Desportivo entra em pauta, trazendo à tona a discussão de temas relacionados ao direito do trabalho, como o vínculo empregatício entre o atleta e o clube. Na segunda parte da […]
Bichos, luvas, direito de imagem e direito de arena. Essas são apenas algumas das complexas questões jurídicas desportivas que a justiça trabalhista vem enfrentando nos tribunais. Por isso hoje no Brasil pululam cursos, palestras, seminários e debates sobre legislação desportiva, revelando que esse ramo do direito quer autonomia. Exemplo disso foi o que aconteceu em […]
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já está em funcionamento no Mato Grosso do Sul. O sistema foi lançado no estado na manhã desta sexta-feira (20/07) na sede do Regional, em Campo Grande, com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do […]
Presidente do TST recebe novos ministros Os magistrados Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte são os mais novos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Eles acabaram de tomar posse administrativa, às 16h, no TST, e já entram no exercício de suas funções. O ato de nomeação, assinado pela presidenta da República, Dilma […]
Fonte: TST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu do recurso da empresa paranaense Fonzaghi Modas Ltda., condenada pela Justiça do Trabalho por utilizar uma etiquetadora como modelo em desfile de peças íntimas. A empresa pedia a reforma da decisão regional, que fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais, […]
Fonte: TST
A empresa paranaense Veronesi Hotéis Ltda. terá de pagar indenização correspondente ao período de estabilidade a um ex-empregado acidentado durante contrato de experiência. Em embargos para a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, ela sustentava a incompatibilidade do contrato de experiência com a estabilidade provisória. Mas o colegiado, por […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, deu provimento a recurso da Kraft Foods Brasil S.A., condenada nas instâncias inferiores a indenizar empregado pela revista feita em seus pertences. A Turma excluiu da condenação o pagamento da indenização, pois ficou demonstrado nos autos que a inspeção era realizada de forma impessoal, […]
