(Sex, 24 Ago 2012, 06:00:00) Um gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), exonerado do cargo sob a acusação de haver recebido propina conseguiu a reforma, pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, da decisão que havia reduzido o valor de R$ 50 mil para R$ 10 mil do dano moral […]
Fonte: TST
(Qui, 23 Ago 2012, 09:34:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma bancária que pretendia ser indenizada pelo Banco Santander S.A. por assalto ocorrido no local de trabalho, na época em que estava grávida. Para a relatora, desembargadora convocada Maria Laura Franco de Faria, ficou comprovado que houve […]
(Sex, 17 Ago 2012, 12:16:00) O oitavo ato pelo Trabalho Seguro, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), destinado a conscientizar os operários que trabalham no canteiro de obras do estádio do Castelão, foi marcado […]
(Seg, 20 Ago 2012, 18:57:00) O general Enzo Martins Peri, comandante do Exército Brasileiro, foi condecorado esta tarde pela Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz. Um homem com “uma folha rica de relevantes serviços prestados à Pátria”, destacou o presidente do conselho da Ordem, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João […]
(Seg, 20 Ago 2012, 18:23:00) O ministro Mauricio Godinho Delgado lança nesta terça-feira (21) o livro “Constituição da República e Direitos Fundamentais – Dignidade da Pessoa Humana, Justiça Social e Direito do Trabalho”, de sua autoria e da professora da Universidade de Brasília (UnB), Gabriela Neves Delgado. O lançamento será às 18h, no hall de […]
(Seg, 20 Ago 2012, 10:00:02) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso a um chefe de almoxarifado que ficava à disposição da empresa por meio de telefone celular. Embora a jurisprudência do TST (Súmula 428) estabeleça que o uso do celular, “por […]
(Seg, 20 Ago 2012, 09:42:00) Ao negar provimento a um recurso da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. (Epagri), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento de que é possível a acumulação de salário decorrente de emprego público e aposentadoria paga […]
(Seg, 20 Ago 2012, 06:24:00) O artigo 384 do capítulo III da CLT garante às trabalhadoras intervalo de 15 minutos no caso de prorrogação do horário normal. Tal norma não ofende o princípio da igualdade, em razão das diferenças inerentes à jornada de trabalho das mulheres em relação à dos homens. Com esse entendimento, […]
(Seg, 20 Ago 2012, 06:17:00) O abatimento de 10% estabelecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) sobre indenização por danos materiais referente a pensão vitalícia, a ser paga de uma só vez pelo Banco do Brasil S.A. a uma funcionária aposentada por invalidez, violou o artigo 950 do Código Civil. Com […]
