(Ter, 18 Set 2012, 06:05) Ao negar provimento a recurso da Usifast Logística Industrial S.A., os ministros da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que garantiu o direito ao adicional de periculosidade para um manobreiro contratado pela empresa mineira que, entre outras […]
(Ter, 18 Set 2012, 06:00) A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi condenada a reenquadrar e pagar diferenças salariais uma empregada que havia sido demitida no período Collor e retornado ao serviço público por meio da lei de anistia, tendo sido enquadrada em nível incompatível com o cargo que exercia antes da dispensa. A […]
(Ter, 18 Set 2012, 06:00) O nono ato público pelo Trabalho Seguro promovido pela Justiça do Trabalho em obras de estádios brasileiros, será nesta quarta-feira (19), na Arena Pernambuco, em Recife (PE), junto aos trabalhadores que atuam na obra do estádio. Já está confirmada a presença do campeão mundial da Copa dos Estados Unidos em […]
(Sex, 14 Set 2012, 20:11) Após as sessões desta sexta-feira (14) do Tribunal Pleno e Órgão Especial, em que foram aprovadas diversas alterações na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o presidente da Corte, ministro João Oreste Dalazen, concedeu entrevista coletiva à imprensa para apresentar os principais resultados da 2ª Semana do TST. Durante […]
(Sex, 14 Set 2012, 19:07) O Tribunal Superior do Trabalho foi a primeira corte no mundo a transmitir uma sessão pelo Facebook, em tempo real, permitindo interatividade com a audiência. A transmissão aconteceu nesta sexta-feira (14), por ocasião das sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial que referendaram os resultados da 2ª Semana do […]
(Sex, 14 Set 2012, 18:23) A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Cristina Peduzzi, negou, na tarde de hoje, o pedido de liminar que pretendia suspender a greve deflagrada pelos trabalhadores dos Correios nos estados de Minas Gerais e do Pará. “Considero prematuro apreciar o pedido liminar, uma vez que não foi demonstrado pelo suscitante […]
(Sex, 14 Set 2012, 15:00) O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial realizadas na tarde de hoje, diversas alterações na sua jurisprudência, com a atualização da redação de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais e a edição de novos verbetes. Entre elas, destaca-se a mudança na redação da Súmula […]
(Sex, 14 Set 2012, 13:45) Começa às 14h, a transmissão ao vivo, pela TV Justiça e pelo Facebook, das sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial que irão referendar os resultados da 2ª Semana do TST. Mais de 100 temas – pontos polêmicos ou não consensuais – foram analisados pelos ministros do TST durante […]
(Sex, 14 Set 2012, 12:05) Uma merendeira que fazia uso de soda cáustica diluída em produtos de limpeza para higienizar o ambiente de trabalho terá direito a adicional de insalubridade. O município de Brasiléia (AC) tentou recorrer da sentença, mas não obteve sucesso. De acordo com perito além do uso da soda cáustica, a trabalhadora […]
(Sex, 14 Set 2012, 13:00) A Quarta Turma do TST não conheceu do recurso de revista de uma empresa do segmento financeiro, com sede na Venezuela, que pretendia se eximir do vínculo de trabalho com um empregado que exerceu funções no Brasil por quase dois anos e posteriormente retornou ao país de origem. Segundo a […]
