Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa
Fonte: TST
TST
Acordo autoriza transferência mas não libera empresa de pagar adicional
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- 15 de outubro de 2012
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Fonte: TST
TST
Turma reconhece dano moral em transporte de valores
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- 15 de outubro de 2012
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Fonte: TST
TST
TST define lista tríplice com nomes de candidatos à vaga de ministro
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- 15 de outubro de 2012
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Fonte: TST
TST
TST institui Programa Adolescente Aprendiz
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- 15 de outubro de 2012
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(Ter, 16 Out 2012, 15:44) O Tribunal Superior do Trabalho acaba de instituir o “Programa Adolescente Aprendiz” que tem por objetivo proporcionar formação técnico-profissional a adolescentes, favorecendo o ingresso no mercado de trabalho. Serão disponibilizadas 50 vagas no TST, e pelo menos 10% serão reservadas a menores em cumprimento, ou que tenham cumprido, medidas […]
TST
Somente contato via rádio não gera horas de sobreaviso
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- 15 de outubro de 2012
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(Ter, 16 Out 2012, 15:40) Gerente de compras que recebia informações por rádio, nos finais de semana, sobre as entregas da semana, não tem direito a horas extras. Esse é o resultado da decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu dos embargos interpostos pelo […]
TST
Petição transmitida via fax só tem efeitos legais se for idêntica à original
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- 3 de outubro de 2012
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(Qui, 4 Out 2012, 6:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a agravo de instrumento de trabalhador que transmitiu recurso de revista via fax, mas apresentou petição diferente em juízo. Ele pretendia o processamento do recurso no TST, negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). A Turma […]
TST
Com instalação no Espírito Santo, PJe-JT atinge 70% dos TRTs
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- 3 de outubro de 2012
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03/10/2012 – Com a instalação na Justiça do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo), ocorrida nesta terça-feira (03/10), o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já atinge 70% dos Tribunais Regionais do Trabalho. Ao todo, 17 Regionais já utilizam o módulo de 2º grau do PJe-JT e 41 Varas do Trabalho usam o […]
TST
Empregado de embaixada ganha diferenças de salário fixado em dólar e pago em reais
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- 3 de outubro de 2012
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(Qua, 3 Out 2012, 16:00) Um jardineiro brasileiro contratado pela embaixada da República de Portugal vai receber diferenças salariais decorrentes da variação cambial entre o dólar e o real. A representação portuguesa recorreu da condenação, sustentando a legalidade do pagamento ao empregado em moeda estrangeira, convertida em real, mas a Terceira Turma do Tribunal […]
TST
Desembargadores concorrem à vaga de ministro no TST
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- 3 de outubro de 2012
- 1 min. de leitura
(Qua, 3 Out 2012, 15:25) Os Tribunais Regionais do Trabalho enviaram os nomes dos 17 desembargadores, oriundos da magistratura, interessados em concorrer à vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, aberta em virtude da aposentadoria do ministro Horácio de Senna Pires, em maio deste ano. No próximo dia 15, em sessão do Tribunal Pleno, os […]