(Ter, 11 Dez 2012, 17h) Está marcada para esta quarta-feira (12) sessão extraordinária do Tribunal Pleno que irá eleger os novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2013/2015. Serão eleitos o presidente, vice-presidente e corregedor-geral. A sessão será realizada a partir das 13h, e terá transmissão ao vivo no Portal do […]
(Ter, 11 Dez 2012, 15h45) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Empresa de Urbanização do Recife (URB/Recife) do pagamento de diferenças salariais a quatro engenheiros e arquitetos, com base na remuneração legal da categoria, reajustada pelo salário mínimo. Para o ministro Pedro Paulo Manus, relator da […]
(Ter, 11 Dez 2012, 14h15) Uma auxiliar de produção da Semper Nutri Alimentação e Serviços Ltda. não conseguiu convencer os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que uma enfermeira da empresa teria divulgado, para outros empregados, o resultado positivo do seu exame para sífilis, o que teria lhe causado humilhações e […]
(Ter, 11 Dez 2012, 13h45) A Protection Sistema de Vigilância Ltda. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 50 mil a um vigilante vítima de tiro no rosto após reagir a um assalto. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu recurso no qual a empresa alegava inocência […]
(Seg, 10 Dez 2012, 19h25) O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, negou provimento a recurso (agravo regimental) do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas – STIEEC, que pretendia restabelecer tutela antecipada, obtida em primeiro grau, que suspendia rescisões contratuais em empresas concessionárias de energia elétrica do […]
(Seg, 10 Dez 2012, 18h25) A instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na 16ª Região (MA) marcou a expansão do sistema por todo o Nordeste brasileiro. Os nove TRTs da região geográfica já utilizam o módulo de 2º grau da ferramenta, que também funciona em 180 Varas do Trabalho espalhadas pelo […]
(Seg, 10 Dez 2012, 17h25) A empresa alagoana R W Teixeira de Omena – Supermercado São Paulo conseguiu demonstrar à Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que teve a defesa cerceada na ação movida contra ela por um empregado que alegava ter sido dispensado sem justa causa. O motivo foi o fato de […]
(Seg, 10 Dez 2012, 17h) O Banco do Brasil S.A. perdeu recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em que alegava que um gerente da empresa transferido para o exterior, ao permanecer mais de cinco anos na mesma localidade – Viena na Áustria –, não teria direito ao adicional de transferência, porque ela deveria ser […]
(Qui, 6 Dez 2012, 15:01) Projetos de lei sobre assédio moral, terceirização e demissão voluntária, foram temas de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nesta terça-feira (04/12), que teve a participação da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi. A ministra ressaltou que o assédio moral, […]
(Qui, 6 Dez 2012, 14:17) Na sessão de hoje (6/12), da SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga (foto) solicitou a retirada de pauta de oito processos que tratam de terceirização em call center, oriundos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). As partes apresentaram petições […]
