(Seg, 17 Dez 2012, 9h) Um trabalhador que era obrigado a usar uniforme com propaganda de produtos comercializados pelo Carrefour Comércio e Indústria Ltda. receberá indenização por dano moral. A decisão foi tomada pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) que não deu provimento ao recurso de embargos interposto pelo supermercado, que pretendia reformar […]
(Seg, 17 Dez 2012, 8h) Uma mãe social será indenizada, por danos morais, após ter sido agredida por adolescentes que estavam sob seus cuidados na Instituição Aldeias Infantis SOS Brasil. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu recurso contra a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região (RS), […]
(Dom, 16 Dez 2012, 8h) O número de acidentes no setor elétrico tem crescido muito, revela o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Vieira de Mello Filho. Segundo o ministro, as estatísticas brasileiras nessa área são “tenebrosas”. E grande parte desses acidentes envolve trabalhadores terceirizados, setor onde há maior descumprimento quanto às normas de […]
(Sáb, 15 Dez 2012, 08:00) Treze mil volts. Esse foi o choque levado por um eletricista terceirizado do setor elétrico na cidade de Linhares (ES) quando trabalhava na construção de uma rede de alta tensão. No acidente, E.Q. perdeu todo o braço direito, o braço e a mão esquerda ficaram inutilizados, perdeu um testículo e […]
(Seg, 17 Dez 2012, 19h30) Em cerimônia realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM-RR), a Justiça do Trabalho atingiu, nesta segunda-feira (17), a meta de instalar o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em suas 24 regiões. “O auspicioso momento que ora temos a felicidade de testemunhar marca não apenas a implantação de um […]
(Seg, 17 Dez 2012, 18h) Os tradicionais grupos folclóricos bois-bumbá Garantido e Caprichoso fizeram a festa durante o Ato Pelo Trabalho Seguro no canteiro de obras da Arena da Amazônia. As autoridades presentes e os cerca de 1,6 mil operários acompanharam entusiasmados a música e a evolução dos dançarinos dos dois grupos. A abertura do […]
(Seg, 17 Dez 2012, 15h25) Ao negar provimento ao agravo de instrumento da Rodolatina Logística S.A., a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a reversão da justa causa aplicada a um motorista de carreta demitido após acusação de haver dirigido embriagado durante o seu turno de trabalho. A decisão concluiu no mesmo […]
(Seg, 17 Dez 2012, 14h45) O desconhecimento do estado de gravidez pelo empregador não afasta o direito da gestante à estabilidade provisória. Esse é o entendimento do item I da súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho, aplicado pela Sétima Turma do TST para dar provimento a recurso de empregada da TMKT Serviços de Marketing […]
(Ter, 11 Dez 2012, 18h15) Um crescimento de 9,3% no índice de satisfação, em relação a 2011, foi o resultado da pesquisa realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o público externo, entre os meses de outubro e novembro deste ano. Dos mais de 1,5 mil advogados, partes, membros do Ministério Público, estagiários e […]
(Ter, 11 Dez 2012, 17h55) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinário de um ex-fiscal da Veja Engenharia Ambiental S.A. que contestava decisão que considerou falsa a prova testemunhal produzida no curso de uma ação trabalhista e, por conta disso, negou as horas extraordinárias […]
