(Ter, 8 Jan 2013, 10h) A chamada jornada 12×36 horas – em que o empregado trabalha 12 horas e descansa 36 horas – muito comum em empresas de vigilância e em hospitais, é um tema recorrente na Justiça do Trabalho. Em 2012, cumprindo sua função de uniformizar a jurisprudência trabalhista no Brasil, o Tribunal Superior […]
(Ter, 8 Jan 2013, 9h) Um trabalhador da Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) que foi algemado sob suspeita de furto de materiais da empresa será indenizado por danos morais. Em sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2012, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu do recurso de revista interposto […]
(Qua, 9 Jan 2013, 17h20) Na primeira audiência do Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ocorrida nesta quarta-feira (9), a União e o Ministério Público do Trabalho manifestaram sua intenção em chegar a um acordo no caso da terceirização de mão de obra na Diretoria de Portos e Costas (DPC), […]
(Qua, 9 Jan 2013, 12h) No programa TST Entrevista lançado no último dia 19 de dezembro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado afirmou que não é viável retirar direitos dos trabalhadores em nome de uma reforma da legislação trabalhista. Segundo ele, no médio prazo haveria reflexos negativos no mercado interno […]
(Qua, 9 Jan 2013, 11h) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2012, decidiu por unanimidade que um cobrador de ônibus da Transporte Urbano Manaus Ltda (Transmanaus), que era submetido a uma temperatura média de 33° C durante a jornada de trabalho, não faz […]
(Qua, 9 Jan 2013, 10h) O Programa Trabalho Seguro tomou impulso em 2012 com a realização de 13 atos públicos em grandes obras de infra-estrutura e em 10 dos 12 estádios em que serão disputados jogos da Copa do Mundo de futebol de 2014. Os eventos, realizados sempre em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho, […]
(Qua, 9 Jan 2013, 9h) O Tribunal Superior do Trabalho (TST), no ano de 2012, reviu a jurisprudência para os casos em que o trabalhador fica à disposição do empregador por meio de telefone celular. A mudança foi ensejada com a sanção da Lei 12.551, de dezembro de 2011, que alterou o artigo 6º da […]
(Ter, 8 Jan 2013, 19h) O recém-criado Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará sua primeira audiência nesta quarta-feira (9). O caso que será analisado diz respeito à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a União Federal em face de convênio de prestação de serviços celebrado […]
(Ter, 8 Jan 2013, 13h) Criada em abril de 2011, a página oficial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Facebook encerrou o ano de 2012 com mais de 60 mil fãs. O número de admiradores da página, utilizada para divulgar e disseminar notícias, eventos, fotos e decisões do TST, cresceu consideravelmente no decorrer do […]
(Seg, 7 Jan 2013, 10h) Fenômenos recentes, os assédios moral e sexual no local de trabalho são mais comuns do que se pensa e as vítimas, na maioria dos casos, são mulheres. As reclamações que chegam à Justiça do trabalho são crescentes e, em 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou diversos desses casos […]
