A Terceira Turma do TST, no julgamento do processo RR-126600-88.2010.5.16.0020, definiu como legítimo e representativo o sindicato que comprovadamente melhor atendeu o princípio da agregação, do fortalecimento sindical, em vez do critério da especialidade, que a Turma considerou permissivo do fracionamento e da pulverização dos sindicatos. A 3ª Turma também reconheceu que a Constituição […]
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN/SP) foi condenado ao pagamento de verbas rescisórias a uma ex-empregada, pactuadas no contrato de trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que havia deferido à empregada apenas as horas trabalhadas e os valores […]
O Tribunal Superior do Trabalho julgou 116.926 processos no primeiro semestre de 2013. O número representa 37,7% do total de causas a julgar. Cada ministro julgou, em média, 4.686 processos. Os dados foram anunciados nesta segunda-feira (1º) pelo presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. O presidente fez um balanço das atividades […]
Você trabalharia cerca de seis horas por dia sob o sol, sem remuneração? E se fosse para uma competição internacional, como Fórmula Um, Olimpíadas e Copa do Mundo? É exatamente a oportunidade de participar de eventos desse porte que motiva Taciana Paim, aluna do curso de Comunicação Organizacional da Universidade de Brasília (UnB) e uma […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, participa nesta segunda-feira (1), às 17 horas, da implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em nove Varas do Trabalho da capital paulista. Carlos Alberto ressaltou a importância da […]
Em audiência de conciliação realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na tarde desta sexta-feira (28), a Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira (SNM) homologaram acordo de trabalho para fixação da parcela salarial do instituto da atribuição temporária e concessão de promoção por antiguidade. Na audiência, […]
Você trabalharia cerca de seis horas por dia sob o sol, sem remuneração? E se fosse para uma competição internacional, como Fórmula Um, Olimpíadas e Copa do Mundo? É exatamente a oportunidade de participar de eventos desse porte que motiva Taciana Paim, aluna do curso de Comunicação Organizacional da Universidade de Brasília (UnB) e uma […]
A partir de julho, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) contará com uma nova ferramenta que trará mais agilidade e menos burocracia na execução dos trabalhos. Trata-se de um sistema de integração com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que tem o objetivo de automatizar tarefas que são feitas […]
Em audiência de conciliação realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na tarde desta sexta-feira (28), a Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira (SNM) homologaram acordo de trabalho para fixação da parcela salarial do instituto da atribuição temporária e concessão de promoção por antiguidade. Na audiência, […]
28/06/2013 – O horário de atendimento do Tribunal Superior do Trabalho será alterado em julho. A mudança ocorre a partir da terça-feira (2) e vai até 31. Neste período, o horário de funcionamento do Tribunal se dará das 13h às 18h. A alteração está no Ato GDGSET.GP nº 477, do presidente do TST, ministro Carlos Alberto […]
