Turma isenta Volskwagen de entregar guias de seguro-desemprego a trabalhador que aderiu ao PDV
Fonte: TST
TST
Corregedoria-Geral transmitirá encerramento das correições em tempo real
- por Notícias
- 18 de setembro de 2013
- 1 min. de leitura
A partir do próximo dia 20, as leituras das atas e relatórios das correições e inspeções a serem realizadas pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, serão transmitidas em tempo real. A primeira sessão a ser transmitida ao vivo será a de encerramento da correição no Tribunal Regional do Trabalho […]
TST
Sócio não pode ser executado por multa administrativa de empresa sem patrimônio
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- 17 de setembro de 2013
- 2 min. de leitura
Não é possível o redirecionamento, aos sócios, de execução fiscal referente a multa administrativa aplicada por órgãos de fiscalização do trabalho. A decisão foi da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso de revista interposto pela União, que pretendia a penhora do patrimônio do sócio de uma indústria de móveis […]
TST
Serpro reintegrará função comissionada ao salário de um técnico de informática
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- 17 de setembro de 2013
- 3 min. de leitura
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), mantendo, assim, decisão que o condenou a reintegrar gratificação denominada Função Comissionada Técnica ao salário de um técnico de informática. Comprovou-se o caráter salarial da CFT e que mesmo instituída por norma interna, não tem caráter precário, […]
TST
Fentect e Correios não chegam a acordo no TST para evitar greve
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- 17 de setembro de 2013
- 1 min. de leitura
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo (ECT) não chegaram nesta terça-feira (17) a um acordo na audiência de conciliação em dissídio coletivo realizada no Tribunal Superior do Trabalho. O vice-presidente do TST, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, que presidiu […]
TST
TST decide que troca de nome de autor do recurso não impede seu julgamento
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- 17 de setembro de 2013
- 2 min. de leitura
A troca do nome da parte no recurso ordinário destinado ao Tribunal Superior do Trabalho não impede que o recurso seja analisado pelo TST. A decisão foi da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal que acolheu agravo de instrumento dos sócios de Lumatec Comercial Ltda. e determinou o julgamento do recurso ordinário. […]
TST
Volks erra ao usar critérios diferentes na aplicação da justa causa por participação em fraude
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- 17 de setembro de 2013
- 2 min. de leitura
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por questões processuais, não conheceu de recurso de embargos da Volkswagen do Brasil Ltda. A decisão confirmou a impossibilidade de aplicação de justa causa somente a alguns dos 105 empregados que integraram esquema fraudulento que causou prejuízo financeiro à empresa. A condenação […]
TST
Metalúrgica e trabalhadores não chegam a acordo no TST em ação sobre planos econômicos
- por Notícias
- 17 de setembro de 2013
- 3 min. de leitura
A Brazaço Mapri Indústrias Metalúrgicas S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis não conseguiram chegar a um acordo em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (17) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A questão se refere ao pagamento de diferenças salariais relativas ao IPC de junho […]
TST
Audiência de conciliação do dissídio da ECT será transmitida ao vivo
- por Notícias
- 17 de setembro de 2013
- Menos de um minuto
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, a partir das 14h, audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo instaurado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A reunião, presidida pelo ministro Barros Levenhagen, vice-presidente do TST e instrutor do dissídio, será transmitida ao vivo pelo canal do TST no Youtube. Para acompanhar a […]
TST
Sem prova do prejuízo, empregado não receberá indenização por atraso de salário
- por Notícias
- 17 de setembro de 2013
- 2 min. de leitura
Um vendedor que durante três meses não recebeu os salários na data certa não será indenizado por dano moral. O posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que a inadimplência do empregador não garante, por si só, o direito a esse tipo de reparação: é preciso que sejam demonstrados, de forma cabal, […]