Instituto de Tecnologia indenizará técnico por e-mail ofensivo enviado por coordenador
Fonte: TST
TST
Município deve pagar diferenças a professora com base no piso nacional do magistério
- por Notícias
- 2 de outubro de 2013
- 2 min. de leitura
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou ao Município de Uruguaiana (RS) a implantação do piso salarial nacional do magistério, regulamentado pela Lei 11.738/2008, e o pagamento das diferenças salariais pleiteadas por uma professora da rede municipal. A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da […]
TST
Seminário adianta tendências e desafios da acessibilidade
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- 30 de setembro de 2013
- 1 min. de leitura
O Tribunal Superior do Trabalho sedia, na próxima terça-feira (10), o seminário Justiça Social e Acessibilidade, que tem como proposta formar uma nova cultural organizacional sobre o tema na Justiça do Trabalho. Um dos palestrantes é o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Sérgio Paulo Nascimento, que falará sobre os conceitos, as tendências e […]
TST
Estão abertas inscrições para preenchimento de vaga de ministro
- por Notícias
- 30 de setembro de 2013
- Menos de um minuto
O Tribunal Superior do Trabalho recebe, a partir desta segunda-feira (30) até 11 de outubro, inscrições para o preenchimento de vaga decorrente da aposentadoria do ministro Pedro Paulo Teixeira Manus. Podem se inscrever desembargadores da Justiça do Trabalho provenientes da magistratura de carreira, por meio de formulário eletrônico disponível na internet, que pode ser acessado […]
TST
Empresa é condenada por perda de CTPS durante seleção para emprego
- por Notícias
- 30 de setembro de 2013
- 2 min. de leitura
A Metrológica Engenharia foi condenada em R$ 5 mil por extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de um mecânico durante processo de seleção para emprego. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da empresa e manteve a condenação do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região […]
TST
Ministro Ives Gandra faz correição ordinária no TRT da 1ª Região
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- 30 de setembro de 2013
- 4 min. de leitura
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, estará no Rio de Janeiro no período de 30 de setembro a 4 de outubro para realizar correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A partir de janeiro do ano que vem, o estado do Rio de Janeiro será dividido em […]
TST
Empregados da Dataprev instauram dissídio coletivo no TST
- por Notícias
- 30 de setembro de 2013
- Menos de um minuto
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados) ajuizou no Tribunal Superior do Trabalho dissídio coletivo de natureza econômica contra a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). A pauta de reivindicações da categoria se restringe às cláusulas econômicas: os trabalhadores propõem reajuste […]
TST
Sócios vão morar na casa onde antes funcionava escola e impedem penhora
- por Notícias
- 30 de setembro de 2013
- 3 min. de leitura
Uma professora de ensino infantil não conseguiu penhorar a casa onde funcionava a escola que a contratou porque os donos da empresa, ao enfrentarem dificuldades financeiras após a falência, acabaram indo morar no imóvel. Como o bem residencial de uma família é impenhorável, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento […]
TST
Turma valida recurso com assinatura digital de advogada que não consta da petição
- por Notícias
- 30 de setembro de 2013
- 2 min. de leitura
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) examine recurso anteriormente rejeitado devido ao fato de a petição ter sido protocolada eletronicamente com a assinatura digital de uma advogada que não assinara a peça digitalizada. A Turma levou em conta que a proprietária […]
TST
Agenda do TST – Semana de 30/9 a 4/10
- por Notícias
- 30 de setembro de 2013
- 1 min. de leitura
TERÇA-FEIRA (1º) 9h – Sessão da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) Local: 6º andar do Bloco B 10h – Posse – O presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, participa da posse dos procuradores-chefes da Procuradoria Geral do Trabalho – PGT Local: Ministério Público do Trabalho 14h – Turma – […]