O Tribunal Superior do Trabalho lança na próxima sexta-feira (8) o Programa da Justiça do Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil. Nesta segunda (4), se realiza a abertura da Exposição Semana da Memória do Judiciário – “Da Senzala à CLT”. Na terça-feira (5), O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar mandado de segurança contra ato do delegado Regional do Trabalho que negou a liberação de parcelas de seguro-desemprego de empregado incluído em programa de demissão voluntária. A Turma acolheu recurso da União (PGU) e determinou a […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, receberá o título de Cidadão Honorário de Brasília na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A solenidade de entrega está marcada para a próxima terça-feira (5), às 19 h. O título foi proposto pela deputada Eliana Pedrosa. Carlos Alberto é mineiro de Pedro […]
Balconista, caixa e aplicador de injetáveis. Nem mesmo justificando que exercia todas essas funções no dia-a-dia na drogaria em que trabalhava, um balconista da cidade de Tupã, em São Paulo, não conseguiu convencer a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de que teria direito de receber diferenças salariais, com base em desvio […]
A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celps) foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por dano moral a uma técnica de enfermagem por atrasar, reiteradamente, o pagamento dos seus salários. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) seu recurso de revista e manteve decisão condenatória. “A repetida impontualidade […]
Fruto de uma parceria entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), a revista em quadrinhos “Trabalho infantil, nem de brincadeira” foi lançada nesta sexta-feira (25) em São Paulo. O evento, que teve apoio da Fundação para […]
Um dos maiores gargalos do Judiciário, a fase de execução das sentenças, deve ser enfrentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de constatações levantadas pelo relatório Justiça em Números. A informação é da presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Orçamento e Estatística e conselheira do CNJ, ministra Maria Cristina Peduzzi. De acordo […]
Um bancário conseguiu indenização de R$ 30 mil por não ter sido contemplado pelo Itaú Unibanco S.A pelas premiações de comemoração aos seus 30 anos de trabalho, que incluiriam relógio de ouro, ações da instituição, viagens a São Paulo com todas as despesas pagas, presentes e bonificações em dinheiro. Embora não exista norma que obrigue […]
A São Paulo Transporte S.A. (SPTrans) – que gerencia o sistema de transporte do Município de São Paulo – não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que a responsabilizou subsidiariamente a pagar débitos trabalhistas do Consórcio Trolebus Aricanduva. Ao julgar o caso, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) entendeu que, por […]
Fonte: TST
