Senado aprova projeto que trata de reforma da execução trabalhista
Fonte: TST
TST
Enamat e CSJT assinam Acordo de Cooperação Técnica voltado à integração
- por Notícias
- 17 de setembro de 2015
- 1 min. de leitura
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) firmaram, nesta quinta-feira (15), acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento e execução de ações do CSJT destinadas a promover a integração e o desenvolvimento dos Tribunais Regionais do Trabalho e das Varas do […]
TST
Avon é condenada a indenizar empregada que foi submetida a situação estressante e perdeu bebê
- por Notícias
- 17 de setembro de 2015
- 1 min. de leitura
Uma empregada da Avon Cosméticos Ltda., grávida e com pressão alta, que foi submetida a situação altamente estressante no serviço e acabou perdendo o bebê vai receber R$ 50 mil de indenização por dano moral. A empresa alegou a desproporcionalidade do valor, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu seu agravo de […]
TST
HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria
- por Notícias
- 17 de setembro de 2015
- 1 min. de leitura
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo por dispensar uma bancária quatro meses antes de adquirir a estabilidade pré-aposentadoria garantida por cláusula de acordo coletivo. Para o desembargador convocado André Genn de Assunção Barros, relator do processo no TST, como ela tinha mais de 20 anos […]
TST
Gratificação de produtividade incidirá sobre descanso remunerado de gerente da Avaya
- por Notícias
- 16 de setembro de 2015
- 2 min. de leitura
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Avaya Brasil Ltda. a integrar no cálculo do descanso semanal remunerado de um gerente as gratificações de produtividade recebidas por ele a cada mês. Os integrantes da Turma concluíram nesse sentido porque a gratificação não era calculada com base no salário, e […]
TST
Saiba quais são as fraudes mais comuns praticadas por devedores em processos trabalhistas
- por Notícias
- 16 de setembro de 2015
- Menos de um minuto
Fonte: TST
TST
Relatório Justiça em Números 2015 destaca produtividade e informatização da Justiça do Trabalho
- por Notícias
- 16 de setembro de 2015
- 3 min. de leitura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (15) o relatório anual Justiça em Números, que, há dez anos, traça um diagnóstico do Poder Judiciário a partir de indicadores relativos a litigiosidade, pessoal e orçamento. A edição de 2015 do relatório destaca, na parte relativa à Justiça do Trabalho, o aumento da produtividade e […]
TST
JT é competente para julgar ação de petroleiro por ofensa em site de sindicato
- por Notícias
- 15 de setembro de 2015
- 2 min. de leitura
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de um empregado da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) contra o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro/NF) por ofensas publicadas pela entidade contra os trabalhadores que não aderiram à greve da categoria. Ofensas O trabalhador ajuizou ação […]
TST
Empregada impedida de trabalhar após alta do INSS vai receber salários do período de afastamento
- por Notícias
- 15 de setembro de 2015
- 1 min. de leitura
O WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Wal Mart) terá de pagar os salários de uma operadora de caixa relativos ao seu afastamento do trabalho em decorrência de uma patologia reumática. Apesar de a empregada ter sido considerada apta pelo INSS, a empresa impediu seu retorno ao trabalho e deixou-a sem remuneração, alegando que não […]
TST
Turma mantém penhora de bem de família por constatar fraudes à execução
- por Notícias
- 15 de setembro de 2015
- 2 min. de leitura
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista de um dos ex-sócios da metalúrgica Icotel Indústria e Comércio S.A. contra a penhora de imóvel no qual reside com a família. Para a relatora do processo no TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, ficaram constatadas tentativas de fraude à execução, situação […]