Senado aprova projeto que trata de reforma da execução trabalhista
Fonte: TST
TST
Enamat e CSJT assinam Acordo de Cooperação Técnica voltado à integração
- por Notícias
- 17 de setembro de 2015
- 1 min. de leitura
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) firmaram, nesta quinta-feira (15), acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento e execução de ações do CSJT destinadas a promover a integração e o desenvolvimento dos Tribunais Regionais do Trabalho e das Varas do […]
TST
Avon é condenada a indenizar empregada que foi submetida a situação estressante e perdeu bebê
- por Notícias
- 17 de setembro de 2015
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Uma empregada da Avon Cosméticos Ltda., grávida e com pressão alta, que foi submetida a situação altamente estressante no serviço e acabou perdendo o bebê vai receber R$ 50 mil de indenização por dano moral. A empresa alegou a desproporcionalidade do valor, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu seu agravo de […]
TST
HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria
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- 17 de setembro de 2015
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo por dispensar uma bancária quatro meses antes de adquirir a estabilidade pré-aposentadoria garantida por cláusula de acordo coletivo. Para o desembargador convocado André Genn de Assunção Barros, relator do processo no TST, como ela tinha mais de 20 anos […]
TST
Saiba quais são as fraudes mais comuns praticadas por devedores em processos trabalhistas
- por Notícias
- 16 de setembro de 2015
- Menos de um minuto
Fonte: TST
TST
Relatório Justiça em Números 2015 destaca produtividade e informatização da Justiça do Trabalho
- por Notícias
- 16 de setembro de 2015
- 3 min. de leitura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (15) o relatório anual Justiça em Números, que, há dez anos, traça um diagnóstico do Poder Judiciário a partir de indicadores relativos a litigiosidade, pessoal e orçamento. A edição de 2015 do relatório destaca, na parte relativa à Justiça do Trabalho, o aumento da produtividade e […]
TST
Gratificação de produtividade incidirá sobre descanso remunerado de gerente da Avaya
- por Notícias
- 16 de setembro de 2015
- 2 min. de leitura
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Avaya Brasil Ltda. a integrar no cálculo do descanso semanal remunerado de um gerente as gratificações de produtividade recebidas por ele a cada mês. Os integrantes da Turma concluíram nesse sentido porque a gratificação não era calculada com base no salário, e […]
TST
Jornada fala sobre execução na série de reportagens especiais sobre fraudes trabalhistas
- por Notícias
- 15 de setembro de 2015
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Após o direito ser reconhecido, o processo entra na fase conhecida como execução. É nesse momento que o empregador deve pagar ao empregado as verbas trabalhistas definidas pelo juiz. Mas nem sempre isso ocorre. O “ganhou, mas não levou” é uma realidade, principalmente porque algumas empresas praticam vários tipos de fraudes para não quitar as […]
TST
Pagamento incorreto de vale-alimentação e concessão parcial de intervalo não justificam rescisão indireta
- por Notícias
- 15 de setembro de 2015
- 2 min. de leitura
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista da Transporte Alírio Ltda. pelo pagamento de vale-alimentação a menor e concessão parcial do intervalo intrajornada (horário do almoço). Para o ministro Cláudio Brandão, relator do processo no TST, ainda que a […]
TST
Bayer indenizará família de gerente assassinado em assalto ao sair de reunião da empresa
- por Notícias
- 15 de setembro de 2015
- 3 min. de leitura
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. (atual Bayer S/A) a indenizar os herdeiros de um gerente morto em assalto ao sair de reunião da empresa. Para o relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, a empresa não adotou as medidas de segurança necessárias e expôs o […]