O Consórcio Galvão-Contreras reverteu no Tribunal Superior do Trabalho decisão quanto à jurisdição competente para julgar ação de um apontador contratado no Rio de Janeiro ajuizada em Itabuna (BA). O trabalhador alegou que a arregimentação para o emprego foi feita em Itabuna, onde reside, e “ficaria muito difícil para ele ajuizar ação na comarca de […]
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal — METRÔ/DF foi condenada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de promoções por antiguidade a sete empregados que recorreram à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. O pedido incluía também a promoção por merecimento, mas foi reconhecido apenas o direito à verba […]
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por um trabalhador que pretendia desconstituir um acordo homologado em juízo sob a alegação de fraude. No caso, após a composição supostamente simulada, as partes celebraram novo acordo dando ampla e geral quitação à relação contratual. Para […]
Fonte: TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Astorga (PR) tem a legitimidade para representar os trabalhadores da Cooperativa Agroindustrial Nova Produtiva. A decisão foi tomada levando-se em conta que o enquadramento sindical se faz pela atividade preponderante na empresa. Em julgamento anterior, o Tribunal Regional do […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é suficiente que a procuração contenha o nome das pessoas naturais que representam a empresa para que o documento tenha validade. Com esse entendimento, que consta da Orientação Jurisprudencial 373 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, a Turma reverteu decisão que […]
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta segunda-feira a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2014, na sua sede, em Brasília. O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen ressaltou que, este ano, a comenda foi atribuída “a um mosaico de pessoas da sociedade que efetivamente trabalharam em prol do Judiciário e […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) lançou, na última quinta-feira (7), a Campanha Nacional Lance Certo no e-Gestão, ou Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, para servidores das Varas do Trabalho da capital e do interior e, na sexta-feira (8), para os servidores do segundo grau. […]
O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta segunda-feira a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2014. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento Humanos Direitos (Mhud, organismo não governamental criado em 2002) serão as duas instituições homenageadas. A comenda, criada em 1970, reconhece […]
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, encerrou nesta sexta-feira (8) a correição ordinária no Tribunal Regional da 15ª Região (Campinas/SP), iniciada no dia 4/8. Na sessão de encerramento, ele destacou o espírito de colaboração existente entre os membros da Administração, ao qual atribuiu o mérito do sucesso das ações de […]
