TSE

MPE-CE pede aplicação de multa a candidata a prefeita por distribuição de combustível

08 de novembro de 2011 – 18h42 Ministra Nancy Andrighi em sessão do TSE. Brasilia-DF 20/09/2011. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi é a relatora de um recurso ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral no Ceará (MPE-CE) que pede a aplicação de multa à candidata a prefeita do município cearense […]

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Propaganda partidária do PCB vai ao ar nesta quinta-feira (10)

10 de novembro de 2011 – 08h21 Propaganda partidária do PCB vai ao ar nesta quinta-feira (10) Propaganda partidária gratuita. O Partido Comunista Brasileiro  (PCB)  exibe, na noite desta quinta-feira (10), sua propaganda partidária em rede nacional. O programa tem duração de cinco minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 […]

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Lacração dos sistemas eleitorais para Plebiscito do Pará será concluída nesta quinta-feira (10)

10 de novembro de 2011 – 08h05 Lacração dos sistemas eleitorais para Plebiscito do Pará será concluída nesta quinta-feira (10) Urna eletrônica O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, concluirá nesta quinta-feira (10), às 18h30, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados no Plebiscito do Pará, […]

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Deputado federal protocola consulta sobre condição de elegibilidade

09 de novembro de 2011 – 18h30 Ministro Marcelo Ribeiro durante sessão do TSE. Brasilia/DF 13/09/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O deputado federal Benjamin Gomes Maranhão Neto (PMDB-PB) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (9), consulta sobre condições de elegibilidade com base no artigo 23, XXI, do Código Eleitoral.O parlamentar relata a seguinte situação hipotética: em […]

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Ministro aprova com ressalvas contas de campanha do deputado estadual de Rondônia

09 de novembro de 2011 – 18h16 Ministro Arnaldo Versiani em sessão do TSE. Brasilia-DF 04/10/2011.Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani julgou aprovadas, com ressalvas, as contas de campanha do deputado estadual eleito em 2010, Flávio Honorio de Lemos (PR-RO). O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) havia reprovado […]

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Plenário decide que doação da Interfarma à deputada Manuela D?ávila é regular

08 de novembro de 2011 – 22h26 Sessão ordinária do TSE. Brasilia/DF 08/11/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta terça-feira (8) que uma doação de R$ 100 mil feita pela Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) à campanha da deputada federal Manuela D?avila em 2010 é regular.A […]

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TSE indefere pedido de registro do Partido dos Servidores Públicos

08 de novembro de 2011 – 22h19 Ministro Marcelo Ribeiro durante sessão do TSE. Brasilia/DF 08/11/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o pedido de registro do Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) por considerar que a sigla em formação não cumpriu […]

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TSE suspende cotas do Fundo Partidário para o PSDB por um mês

08 de novembro de 2011 – 22h15 Sessão ordinária do TSE. Brasilia/DF 08/11/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta terça-feira (8), reprovar as contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referentes ao exercício financeiro de 2000. Ficou decidido que o partido sofrerá a suspensão das cotas do […]

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TSE reprova contas do PV de 2006 e aplica desconto em cota do Fundo Partidário

08 de novembro de 2011 – 21h18 Sessão ordinária do TSE. Brasilia/DF 08/11/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou, na sessão desta terça-feira (8), as contas anuais do Partido Verde (PV) de 2006 e puniu a sigla com desconto de R$ 40 mil no repasse da próxima cota do Fundo Partidário. […]

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Congresso Internacional de Direito Eleitoral em SP reúne especialistas de cinco países

08 de novembro de 2011 – 19h18 Eleitor vota na urna eletrônica. Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Começa nesta quarta-feira (9), em São Paulo-SP, o Congresso Internacional de Direito Eleitoral, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O […]

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