O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani (foto) negou pedido para adiar as eleições suplementares em Ipatinga (MG), marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o próximo dia 18 de outubro. O mandado de segurança contra a Resolução 773 do TRE, que regulamenta as eleições no município, foi ajuizado na Corte pelo PMDB, […]
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que as sessões plenárias da Corte continuarão a ser realizadas no período noturno. A decisão foi uma resposta a proposta apresentada por servidores da Corte para que as sessões passassem a ser realizadas pela manhã, de 9h as 11h.De acordo com a sugestão, o novo horário […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a prestação de contas do exercício financeiro de 2005 do Partido Social Democrata Cristão (PSDC). Anteriormente, a Coordenadoria de Exame das Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do Tribunal havia constatado irregularidades que foram reparadas pelo partido.O relator, ministro Fernando Gonçalves, determinou que a Promotoria de Justiça de […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta terça-feira (15) dois recursos contra a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB). Ambos foram apresentados pela Coligação Vontade Popular, adversária da governadora.No primeiro recurso, a coligação sustenta que Wilma de Faria teria usado um contrato de compra de livros para desviar recursos e contratar […]
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ação cautelar na qual o prefeito cassado de Baependi (MG), Cláudio Augusto Rollo, pedia para voltar ao cargo.O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) cassou o diploma do prefeito eleito em 2008 por prática de conduta vedada a agente público, afastou Rollo do […]
O Partido Progressista (PP) na cidade de Souto Soares, na Bahia, apresentou um recurso especial em que pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para modificar julgamento do Tribunal Regional Eleitoral daquele estado que liberou o vereador Cássio Cléber Evangelista do processo em que era acusado de compra de votos e abuso de poder econômico.A acusação […]
O programa Brasil Eleitor desta semana mostra que o Tribunal Superior Eleitoral alterou a lista de documentos necessários para tirar o título ou atualizar dados cadastrais. Os cidadãos que precisarem de serviços eleitorais devem ficar atentos às novas exigências. O Brasil Eleitor vai destacar também que, devido a digitalização de quase todo o acervo do memorial […]
O Partido Progressista (PP) na cidade de Souto Soares, na Bahia, apresentou um recurso especial em que pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para modificar julgamento do Tribunal Regional Eleitoral daquele estado que liberou o vereador Cássio Cléber Evangelista do processo em que era acusado de compra de votos e abuso de poder econômico.A acusação […]
A partir do próximo dia 3 de outubro, a Justiça Eleitoral e os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estarão obrigados a utilizar o novo Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP). Nesta sexta-feira (11), a Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (Cpadi), da Secretaria Judiciária do TSE, reuniu representantes dos 27 […]
O programa Brasil Eleitor desta semana mostra que o Tribunal Superior Eleitoral alterou a lista de documentos necessários para tirar o título ou atualizar dados cadastrais. Os cidadãos que precisarem de serviços eleitorais devem ficar atentos às novas exigências. O Brasil Eleitor vai destacar também que, devido a digitalização de quase todo o acervo do memorial […]
