Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, comentou a sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da emenda constitucional que altera as regras para as eleições do próximo ano.O ministro falou mais especificamente sobre o voto em trânsito e o voto impresso, dois […]
O deputado federal Marcio Carlos Marinho (BA) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de declaração de justa causa para que possa se desfiliar do Partido da República (PR), sem se arriscar a perder o mandato parlamentar por causa de eventual infidelidade partidária. Como motivos para o desligamento, Marcio Marinho afirma que sofre grave discriminação […]
O deputado federal Ricardo Quirino dos Santos enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de justa causa para desfiliação partidária. O deputado foi eleito pelo extinto Partido Liberal (PL), atual Partido da República (PR), pelo Distrito Federal, nas eleições de 2006. Ele foi o único deputado federal eleito pelo partido. No pedido, ele alega que […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) no Amapá, que pretendia cassar o mandato da deputada estadual Francisca Ferreira Favacho (PMDB), eleita em 2006. A deputada foi acusada de compra de votos. Seu filho, Amiraldo da Silva Favacho Júnior, teria sido visto, no dia das eleições, cooptando eleitor, […]
Na sessão plenária desta terça-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidatura de Gutemberg Adrian de Oliveira (PPS), eleito prefeito em Aguaí (SP) na eleição suplementar realizada em 5 de julho deste ano no município.A coligação Paz e Progresso argumentava no recurso que Gutemberg não poderia ter concorrido na eleição suplementar […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na sessão desta terça-feira (29), extinta a punição imposta ao vereador do município de São João do Soter (MA), Geraldo Miranda Pinto (PTN), acusado de induzir eleitores de outros municípios a transferirem o domicílio eleitoral para o São João do Soter de forma fraudulenta. Além disso, o Tribunal concedeu […]
Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Ministério Público Eleitoral (MPE) e advogados ressaltaram na sessão solene desta terça-feira (29) em homenagem aos dez anos da Lei 9.840/99, que coíbe a compra de votos e o uso da máquina administrativa para fins eleitorais, os ganhos obtidos pela lei em favor do fortalecimento da democracia, da […]
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM). A acusação do MPE era de que Nascimento teria cometido irregularidades durante as eleições de 2006, quando foi eleito senador da República.Na ação, o Ministério Público afirma que o […]
O ministro Marcelo Ribeiro (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar que pedia reabertura de todos os prazos referentes ao procedimento eleitoral nas eleições suplementares em Neópolis (SE), marcadas para o próximo dia 25 de outubro em virtude da cassação do registro do prefeito e do vice, eleitos em 2008.O pedido foi apresentado pelo diretório […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que um novo e-mail falso em nome do tribunal circula pela internet. A mensagem induz o eleitor a clicar em um link para regularizar o título eleitoral, que teria sido cancelado devido a uma suposta ausência como mesário nas últimas eleições.Há ainda uma orientação para que o eleitor preencha […]
