O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta terça-feira (27), recurso do Ministério Público Eleitoral contra decisão liminar do ministro Marcelo Ribeiro para suspender, no último dia 25 de setembro, decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que havia cassado o mandato do prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão (PMDB) e de seu […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram, por unanimidade, recurso do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do diploma do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ). No recurso, a acusação era a existência de duas representações na Justiça Eleitoral regional do Rio de Janeiro, denunciando ?a prática de abuso de poder político de gestores […]
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última sexta-feira (23), pedido do PDT para que o mandato do deputado federal (licenciado) Sérgio Brito, hoje filiado ao PSC da Bahia, seja devolvido à legenda. De acordo com o partido, Sérgio Brito foi eleito pelo PDT para a Câmara dos Deputados, em 2006, mas deixou a agremiação […]
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a decretação da perda de mandato do deputado federal Severiano Alves de Souza (BA) por infidelidade partidária. O PDT afirma que o parlamentar deixou a legenda sem apresentar a justa causa obrigatória e se filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em 1º […]
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prorrogou os efeitos da liminar no processo que suspendeu a eleição suplementar para prefeito de Bertolínia (PI) até o julgamento final do recurso pela Corte. A decisão atende ao pedido de José Donato de Araújo Neto, eleito para o cargo em 2008 e afastado por decisão do Tribunal Regional […]
A liberação do uso da internet na campanha eleitoral das Eleições 2010 é uma das novidades trazidas pela reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em setembro deste ano. Nesta semana, o programa Brasil Eleitor traz uma reportagem especial que vai mostrar como a rede mundial de computadores pode fazer […]
O ministro Arnaldo Versiani (foto) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou recurso do prefeito eleito em Santo Antônio do Leverger (MT), Faustino Dias Neto, e anulou a decisão da Corte Eleitoral matogrossense (TRE-MT) que cassou o seu mandato.O TRE-MT cassou o mandato do prefeito e de seu vice, Isaias Vieira Pires, por abuso de poder […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski (foto) reconsiderou decisão anterior que havia suspendido a eleição suplementar que seria realizada no último dia 18 para escolha do prefeito e vice da cidade mineira de Baependi. Nessa nova decisão, o ministro orientou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) a organizar novo pleito na cidade.Depois […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski (foto) reconsiderou decisão anterior que havia suspendido a eleição suplementar que seria realizada no último dia 18 para escolha do prefeito e vice da cidade mineira de Baependi. Nessa nova decisão, o ministro orientou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) a organizar novo pleito na cidade.Depois […]
Acontece nesta segunda-feira (26), em Brasília, o debate “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) para discutir a obrigatoriedade do voto e o seu impacto na democracia brasileira. O evento, organizado pela diretora da escola, a ministra do Tribunal Superior […]
