O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transferiu de 28 de outubro para esta sexta-feira (30) a comemoração pelo Dia do Servidor Público. Por essa razão, não haverá expediente no Tribunal nesta sexta-feira.A mudança da data da homenagem deste ano no Tribunal foi determinada pela Portaria TSE nº 693, de 9 de outubro. Por causa do feriado comemorativo, […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transferiu de 28 de outubro para esta sexta-feira (30) a comemoração pelo Dia do Servidor Público. Por essa razão, não haverá expediente no Tribunal nesta sexta-feira.A mudança da data da homenagem deste ano no Tribunal foi determinada pela Portaria TSE nº 693, de 9 de outubro. Por causa do feriado comemorativo, […]
O ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator da consulta protocolada pelo deputado federal Carlos Willian (PTC-MG) que indaga a Corte sobre os efeitos da inelegibilidade em caso de nulidade do pleito.Em tese, o parlamentar pergunta:“1. Candidato A, que deu causa a nulidade de eleição ordinária por estar inelegível, pode participar […]
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, convocou sessões extraordinárias jurisdicional e administrativa para esta quarta-feira (28), às 19h, para julgamento dos feitos apresentados em mesa.As sessões ordinárias jurisdicional e administrativa da próxima quinta-feira (29) foram canceladas. GA/MB Fonte: TSE
A candidata Sidélia Lemos Dias dos Santos (PR) é a nova prefeita de Cândido Sales (BA), eleita com 7.895 votos (55,62% dos votos válidos) no pleito suplementar realizado no último domingo (25). O segundo colocado, Amilton Fernandes Vieira, recebeu 1596 votos a menos do que a prefeita eleita, ficando com 44,38%.A eleição suplementar aconteceu, porque […]
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizaram nesta segunda-feira (26) o debate ?Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?”. Dos cinco participantes, três se mostraram favoráveis ao voto obrigatório, uma defendeu o voto facultativo e outro afirmou que a discussão deve ir além da […]
As 26 fichas de inscrições entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por interessados para participar dos testes públicos de segurança do sistema eletrônico de votação das eleições de 2010 foram aceitas pela Comissão Disciplinadora, formada por técnicos da Corte que confirmaram o preenchimento correto e adequado de todos os planos de teste. ?Isso nos traz uma expectativa […]
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última sexta-feira (23), pedido do PDT para que o mandato do deputado federal (licenciado) Sérgio Brito, hoje filiado ao PSC da Bahia, seja devolvido à legenda. De acordo com o partido, Sérgio Brito foi eleito pelo PDT para a Câmara dos Deputados, em 2006, mas deixou a agremiação […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou, na sessão administrativa desta terça-feira (27), o posicionamento do Tribunal ao responder a consulta formulada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) sobre fidelidade partidária.O deputado queria saber se a perda do mandato parlamentar, nos termos da Resolução 26.610, somente ocorre em relação ao partido pelo qual o candidato foi […]
Um pedido de vista do ministro Felix Fischer suspendeu o julgamento de Jaime Debastiani, eleito o vereador com maior número de votos em Passo Fundo (RS) nas eleições 2008.O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, conduziu o julgamento no sentido de anular os votos dados ao vereador e, consequentemente, dar posse ao suplente no cargo. […]
