Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram mais um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o suplente de deputado federal Dirceu Ferreira de Araújo, acusado de distribuir camisetas durante a campanha eleitoral em 2006.Ao todo, foram 25 camisetas no valor de R$ 175,00, pagas pela coordenadora de campanha do candidato […]
No início da sessão plenária desta quinta-feira (19), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeram o ministro Ricardo Lewandowski para ocupar a vice-presidência da Corte. Lewandowski substitui o ministro Joaquim Barbosa, que renunciou ao cargo de ministro da Corte na última terça-feira (17) por motivos de saúde.Os cargos de presidente e vice do TSE são ocupados […]
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha tomou posse há pouco como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela ocupa a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que renunciou ao cargo na terça-feira (17) por motivo de saúde. A posse da ministra ocorreu em sessão solene no plenário da Corte.Desde o dia 15 de abril […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quinta-feira (19) parecer da procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, em que opina para que não seja conhecido o recurso que pede a cassação do governador do Tocantins, Carlos Henrique Amorim (Gaguim), e de seu vice Eduardo Machado.Eles foram eleitos por meio de eleição indireta pela Assembleia Legislativa de Tocantins […]
Os participantes que contribuíram com as três idéias consideradas mais relevantes ao aprimoramento do sistema eletrônico de votação serão premiados nesta sexta-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em solenidade no Hotel San Marco, em Brasília (DF), a partir das 10h. O evento, aberto à imprensa, ocorrerá no Salão Rossini do Hotel, durante reunião de Presidentes […]
O Partido Social Cristão (PSC) exibe nesta quinta-feira (19) o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda, com duração de dez minutos, será transmitida às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O sinal será gerado pelas Organizações Globo de Rádio e Televisão do Rio de Janeiro.O Tribunal Superior […]
O 1º suplente de deputado federal pela Paraíba Bonifácio Rocha de Medeiros apresentou ações no Tribunal Superior Eleitoral em que pede a decretação da perda do mandato dos deputados federais Marcondes Gadelha e Manoel Junior, por suposta infidelidade partidária.Os deputados foram eleitos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e, de acordo com o suplente, Marcondes Gadelha […]
O ministro Joaquim Barbosa (foto) comunicou, na sessão plenária desta terça-feira (17), sua renúncia ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ofício lido pelo presidente do Tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que a decisão foi difícil de ser tomada.O ministro, que continua no cargo de ministro do Supremo […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram nesta quarta-feira (18) a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha para ocupar cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Desde o dia 15 de abril de 2008 ela integra a Corte como ministra substituta. Com a renúncia do ministro Joaquim Barbosa ao cargo, na noite de ontem, a vaga […]
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) três consultas que indagam sobre a aplicação e a abrangência de determinados dispositivos da lei que alterou a legislação eleitoral (Lei nº 12.034, de 2009). Aprovada recentemente, a Lei nº 12.034 já vigora para as eleições de 2010.Na primeira consulta, o PSDB informou que […]
