O Partido da República exibe nesta quinta-feira (17) o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda, com duração de dez minutos, será transmitida às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O sinal será gerado pela Rede Globo de Rádio e Televisão.Na próxima quinta-feira (24), quem exibe seu programa […]
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na sessão desta quarta-feira (16) o recurso que pedia a cassação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB).O recurso foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que acusa o governador da prática de abuso de poder político, abuso de poder econômico, compra de […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu, durante a sessão desta quarta-feira (16), a cassação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), por configuração de abuso de poder, que teria ocasionado desequilíbrio nas eleições de 2006.De acordo com a vice-procuradora Sandra Cureau, a contratação de servidores sem concurso público às vésperas da eleição, a contratação irregular […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressaltaram, na sessão administrativa desta quinta-feira (17), que os partidos políticos terão liberdade para realizar as coligações que desejarem nas eleições gerais de 2010, já que o parágrafo primeiro do artigo 17 da Constituição Federal estabelece que não há vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, não cassar o mandato do governador de Roraima, José Anchieta Júnior (PSDB), por ausência de provas concretas. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Fernando Gonçalves. O governador foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por abuso de poder político, econômico, compra de votos, […]
O ministro Fernando Gonçalves, relator do recurso que pede a cassação do governador José Anchieta Júnior (PSDB), negou o pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O ministro relatou as acusações uma a uma e concluiu que não houve provas concretas para a cassação do mandato.Ainda segundo o relator, não foram produzidas novas provas no […]
A defesa do governador de Roraima, José Anchieta Júnior (PSDB), afirmou que os fatos relatados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) não justificam sua cassação, até porque, no processo, não há nenhuma referência ao seu nome, já que as acusações atingem o governador falecido Ottomar Pinto.Salientou que a acusação de contratação de servidores em período vedado […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (16) resolução que trata da propaganda eleitoral e das condutas vedadas na campanha para as eleições gerais de 2010. O relator das resoluções das eleições do ano que vem é o ministro Arnaldo Versiani.A resolução estabelece que a propaganda eleitoral somente será permitida a partir […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu, durante a sessão desta quarta-feira (16), a cassação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), por configuração de abuso de poder, que teria ocasionado desequilíbrio nas eleições de 2006.De acordo com a vice-procuradora Sandra Cureau, a contratação de servidores sem concurso público às vésperas da eleição, a contratação irregular […]
A pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizaram a atuação da Força Federal nas eleições suplementares em São Pedro do Piauí (PI), marcadas para o próximo dia 27 de dezembro. A decisão ocorreu durante a sessão administrativa desta quarta-feira (16).O relator do pedido, ministro Marcelo Ribeiro, […]
