Os cidadãos que ainda não requereram o seu título de eleitor ou que desejam transferir o domicílio têm até o dia 05 de maio para fazê-lo. O prazo também é válido para quem precisa fazer a revisão dos dados eleitorais. No próximo 3 de outubro, acontecerão eleições gerais para presidente da República, governadores, senadores e […]
Jair Vieira Campos, prefeito de Dom Cavati (MG), e seu vice, Renaldo Mafra, ajuizaram recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar anular decisão que determinou o processamento de ação que acusa Jair Vieira de uso de falso documento de escolaridade, para comprovar ser alfabetizado, no registro de sua candidatura em 2008. A ação foi […]
Amanhã (09), a TV Justiça vai reapresentar a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (STE) que decidiu pela realização de testes de segurança no sistema eletrônico de votação. No dia 06 de agosto de 2009, os ministros do TSE aprovaram a medida, que era uma antiga reivindicação do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido […]
Na noite desta quinta-feira (7), o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) inaugura o horário destinado aos programas partidários em 2010, exibindo seu programa em cadeia nacional de rádio e TV. Com duração de dez minutos, a propaganda será transmitida às 20h no rádio e às 20h30 na televisão, com sinal gerado pela Rede Globo de […]
Welington Rodrigues da Silva, prefeito reeleito em Itaberaí (GO), e seu vice, Bruno Calil Fonseca, apresentaram recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a cassação de seus registros e as multas de R$ 50 mil e R$ 25 mil que receberam, respectivamente, por compra de votos e conduta vedada a agente público nas […]
A TV Justiça vai reprisar hoje (07), às 19h, a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).Por unanimidade, o TSE cassou, na sessão plenária do dia 25 de junho de 2009, o mandato do governador do Tocantins e de seu vice, Paulo Sidnei (PPS), […]
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Democratas (DEM) entraram com duas representações, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que pedem a cassação do direito de transmissão do programa partidário do Partido dos Trabalhadores (PT) no primeiro semestre de 2010 e aplicação de multa por propaganda eleitoral antecipada.Os dois partidos sustentam que o […]
Quatro partidos políticos enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos para veiculação de propaganda partidária em 2011. As agremiações têm até o dia 1º de dezembro deste ano para solicitar a divulgação da propaganda em 2011. No entanto, em caso de datas coincidentes, a prioridade é para o partido que apresentou o requerimento em primeiro […]
A Lei Eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública em anos eleitorais. A previsão consta do artigo 73 da Lei 9.504/97. Assim, de acordo com calendário eleitoral de 2010, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho de 2009, a proibição passou a vigorar desde 1º de […]
O Partido Social Liberal (PSL) exibe nesta quinta-feira (31) o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda, com duração de cinco minutos, será transmitida às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O sinal será gerado pela Rede Globo de Rádio e Televisão de São Paulo.O Tribunal Superior Eleitoral […]
