Em audiência pública realizada nesta terça-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu as minutas de instruções para as Eleições 2010 que tratam do registro de candidatos e do voto de eleitores que residem no exterior. Relator das instruções, o ministro Arnaldo Versiani pretende apresentar até o fim da próxima semana as minutas de resoluções […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani concedeu liminar à prefeita de Barra de São Miguel, a cerca de 150 quilômetros de João Pessoa (PB), Luzinectt Teixeira Lopes (PMDB), para que permaneça no cargo até que o TSE julgue recurso em que a prefeita questiona decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O […]
O ministro Marcelo Ribeiro (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator da consulta protocolada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que indaga a Corte sobre qual legislação será aplicada em caso de dirigente ou representante nato, indicado ou eleito de serviços sociais e de formação profissional autônomos, pretender concorrer a mandato eletivo federal ou […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na tarde desta terça-feira (2) em Brasília, mais uma Audiência Pública para tratar das instruções para as Eleições 2010. Desta vez serão debatidas as minutas das instruções referentes ao registro de candidatos e ao voto dos eleitores residentes no exterior. A audiência tem início às 15 horas, e acontece […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres Britto, abriu nesta segunda-feira (1º) o ano judiciário lembrando que 2010 tem um significado especial por ser ano de eleições gerais. O ministro destacou o desafio da Justiça Eleitoral para conduzir o processo em múltiplos aspectos e salientou a certeza de que a Justiça Eleitoral ?prosseguirá isenta de […]
Na sessão solene de abertura do semestre forense do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (1º), o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Francisco Caputo, afirmou que a Justiça Eleitoral é exemplar para o povo brasileiro. Ele elogiou a produtividade e a qualidade dos julgamentos realizados pelos ministros do TSE.O presidente […]
Durante a sessão de abertura do ano judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, deu boas vindas aos ministros da Corte e desejou que 2010 seja ?um ano produtivo e que chegue ao final com a agradável sensação de dever cumprido?.O procurador se referiu ao fato de haver eleições gerais este […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início ao primeiro semestre forense de 2010 nesta segunda-feira (1), em sessão marcada para as 19h.Nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro, o TSE promove três audiências públicas com o objetivo de discutir as minutas de instruções para as Eleições 2010, que posteriormente serão levadas ao Plenário do […]
A Sensus Data World Pesquisa e Consultoria, representando a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registro para a realização de pesquisa de opinião pública para a eleição de presidente da República deste ano. A pesquisa vai atingir dois mil entrevistados nas cinco regiões do país e em 24 estados, com o […]
Somente neste mês de janeiro chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 428 recursos relacionados a pessoas físicas e empresas sob suspeita de extrapolarem o limite legal de doações na campanha eleitoral de 2006.Desde o dia 2 de setembro de 2009 até esta sexta-feira (29), o TSE recebeu 1.528 recursos relativos a doadores que supostamente superaram […]
