O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani (foto) manteve inelegível Luiz Fernando Dockhorn Tonetto ao cargo de vice-prefeito de São Sepé (RS) para o qual foi eleito em 2008. Versiani negou recurso do vice-prefeito contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-SP), que cassou o diploma do candidato por […]
Na sessão administrativa desta terça-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução sobre a cerimônia de lacração dos softwares e assinatura digital dos sistemas eleitorais e da fiscalização do processo eletrônico de votação das Eleições 2010.A resolução garante aos fiscais dos partidos políticos, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério […]
O ministro Felix Fischer (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator da consulta protocolada pelo deputado federal Nelson Roberto Bornier de Oliveira (PMDB-RJ). O deputado indaga a Corte sobre a necessidade ou não de o titular de serventia extrajudicial atender ao prazo de desincompatibilização previsto em lei.Na Consulta, o deputado questiona:“Por todo o exposto, […]
Desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) designou 50 municípios brasileiros para realizar o recadastramento biométrico, 25 municípios já cumpriram a meta de cadastrar seus eleitores.Para a identificação biométrica, ou seja, por meio das impressões digitais, os eleitores precisam passar por recadastramento prévio. Essa forma de identificação praticamente elimina os riscos de fraude na identificação […]
Depois da série “retrospectiva” exibida em janeiro, o Brasil Eleitor desta semana volta às atividades com o primeiro programa inédito de 2010. Em Olinda, Pernambuco, os eleitores, que dentro de alguns dias vão participar do Carnaval na cidade, afirmam estar atentos às eleições deste ano.Outro destaque do programa é a reportagem sobre a primeira sessão plenária do Tribunal Superior […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski (foto) negou pedido de liminar do deputado estadual do Rio Grande do Sul Coffi Rodrigues que, depois de afastado do cargo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado, tentava retomar o mandato até decisão definitiva do TSE sobre o caso. Ele foi retirado do cargo, com […]
O ministro aulixiar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias julgou improcedente a representação proposta pelos partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. Segundo os partidos, a propaganda extemporânea teria ocorrido durante os discursos feitos […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já cumpriu 99,17% da Meta 2, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que todos os tribunais do Brasil julgassem os processos que foram distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005.Dos 240 processos que havia no TSE anterior àquela data, 238 já foram julgados, e apenas dois ainda […]
Depois da série “retrospectiva” exibida em janeiro, o Brasil Eleitor desta semana volta às atividades com o primeiro programa inédito de 2010. Em Olinda, Pernambuco, os eleitores, que dentro de alguns dias vão participar do Carnaval na cidade, afirmam estar atentos às eleições deste ano.Outro destaque do programa é a reportagem sobre a primeira sessão plenária do Tribunal Superior […]
Está marcada para o próximo dia 22 de fevereiro, às 15h, audiência pública com a finalidade de discutir a instrução das eleições de 2010 que dará diretrizes para os Tribunais Regionais Eleitorais assegurarem, em outubro próximo, o exercício do direito de voto pelos presos provisórios e adolescentes em medida socioeducativa de internação.Atualmente, existem cerca de 150 […]
