O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) protocolou mais uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que solicita a cassação de tempo no programa partidário do Partido dos Trabalhadores (PT), a ser veiculado no primeiro semestre de 2011, equivalente a cinco vezes ao total da duração das inserções nacionais do PT transmitidas pelas emissoras […]
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (13), duas consultas sobre formação de coligação nacional. Na primeira, o parlamentar fez questionamento se o candidato, detentor ou não de mandato eletivo, pode fazer campanha nacional para candidato de outra coligação. Na segunda, o deputado questiona se o candidato de […]
Toma posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de hoje (13) o ministro Marco Aurélio. A cerimônia está marcada para as 19h, no plenário da Corte. O ministro foi eleito para o cargo no dia 7 de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já ocupava o cargo de ministro substituto na Corte Eleitoral.O […]
Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (11), o Ministério Público Eleitoral (MPE) opina pela improcedência da representação ajuizada na Corte pelo PT contra suposta propaganda eleitoral antecipada negativa que seria realizada pelo PSDB, por meio de sites mantidos pela legenda na internet. Para o PT, esses sites teriam como objetivo fazer […]
A votação nas seções especiais em estabelecimentos penais serão tão seguras quanto a votação nas demais seções. A declaração é do ministro Joelson Dias, que representou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, realizada na manhã desta quinta-feira (13).A resolução […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves (foto) concedeu liminar para que o deputado estadual em Rondônia Miguel Sena Filho permaneça no cargo, até que a Corte julgue recurso ordinário ajuizado contra a decretação da perda de seu mandato, por infidelidade partidária.A pedido do Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) […]
O Partido dos Trabalhadores (PT) exibe, nesta quinta-feira (13), o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e TV. Com duração de dez minutos, a propaganda vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O sinal será gerado pela Rede Bandeirantes de São Paulo.Na próxima quinta-feira (20), será transmitida a propaganda do […]
A Força Sindical, o seu presidente, Paulo Pereira da Silva, e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) apresentaram, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defesa contra representação ajuizada pelo Democratas (DEM), no último dia 4 de maio, em que são acusados de propaganda eleitoral antecipada a favor da pré-candidata à presidência da República pelo […]
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Raimundo Eufrásio, protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (12) sobre a veiculação de propaganda eleitoral nos presídios.Segundo o magistrado, existe dúvida na interpretação do art. 20 da Resolução TSE nº 23.219/2010, pois, em sua opinião, ?não se encontra suficientemente esclarecida a forma […]
Na sessão plenária desta quinta-feira (13) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o programa partidário nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) do primeiro semestre de 2011 e aplicou multa de R$ 20 mil ao partido e de R$ 5 mil à ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff por terem feito propaganda eleitoral antecipada […]
