Durante esta semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até o início da tarde desta sexta-feira (25), quatro registros de pesquisa sobre as eleições 2010. As pesquisas são de âmbito nacional e estadual e vão apurar intenção de voto dos eleitores de Sergipe, Santa Catarina e Minas Gerais para presidente e vice-presidente da República, senador […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que acusa o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, de terem realizado propaganda antecipada em favor de Dilma Rousseff nas quatro inserções do programa partidário gratuito, veiculadas no dia 23 de março, em cadeia nacional de televisão.Além […]
O ministro Aldir Passarinho Junior, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu pedido de liminar em representação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para suspender, de imediato, a transmissão de inserção do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na televisão nos próximos dias 26 e 29 de junho, até novo pronunciamento do Tribunal. A inserção impugnada […]
O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves negou na noite desta sexta-feira (25) liminar solicitada pela Comissão Executiva do PMDB de Santa Catarina contra ofício da Executiva Nacional do Partido que comunicou a decisão de intervir no PMDB do estado e deu prazo de oito dias para o exercício de direito de […]
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta sexta-feira (25) mandado de segurança, com pedido de liminar, apresentado pela Comissão Executiva do PMDB de Santa Catarina contra ofício da Executiva Nacional do partido que deu oito dias de prazo para apresentação de defesa em pedido de intervenção no diretório estadual. A convenção estadual do […]
Confira abaixo a íntegra dos votos apresentados pelo ministro Aldir Passarinho Junior (foto) na quinta-feira (24) na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultaram na cassação de 7 minutos e 30 segundos do tempo de transmissão de inserções partidárias a que o Partido dos Trabalhadores (PT) teria direito no 1º semestre de 2011.O ministro […]
Ao ser provocado a decidir sobre a eficácia do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto a Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou que o questionamento seja encaminhado a esta Corte Eleitoral para que proceda o julgamento do pedido. A decisão foi tomada na análise de um mandado […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, por maioria, na sessão desta quinta-feira (24), recurso que pretendia a cassação do deputado federal Carlos Melles (DEM-MG). Ele foi acusado de abuso dos meios de comunicações nas eleições de 2006.O recurso contra o deputado Carlos Melles foi apresentado ao TSE pelo deputado estadual Rêmolo Aloise. Ele […]
Por maioria, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu indeferir o registro de candidatura do prefeito eleito de Novo Aripuanã (AM) em 2008, Hilton Laborda Pinto (PMDB). Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito eleito estaria inelegível por ter sido condenado por crime contra o Erário.Hilton Laborda foi processado por exploração de recursos […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (24), 7 minutos e 30 segundos do tempo de transmissão de inserções partidárias a que o Partido dos Trabalhadores (PT) teria direito no 1º semestre de 2011. Os ministros entenderam que o PT utilizou três inserções partidárias da legenda, veiculadas […]
