31 de agosto de 2011 – 08h20 Fachada do TSE. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedido do deputado federal por Goiás Sandro Mabel para que seja declarada existência de justa causa para ele deixar o Partido da República (PR), pelo qual foi eleito, sem perder o mandato de parlamentar.De acordo com a Resolução […]
02 de setembro de 2011 – 16h56 Ministro confirma multa a Tasso Jereissati (PSDB-CE) por propaganda irregular Ministro Arnaldo Versiani em sessão do TSE. Brasilia-DF 23/08/2011. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani arquivou um recurso de Tasso Jereissati (PSDB), candidato ao Senado pelo Estado do Ceará em 2010, e, […]
30 de agosto de 2011 – 22h16 Ministra Nancy Andrighi durante sessão do TSE. Brasilia/DF 30/08/2011 Foto:Nelson Jr/ASICS/TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (30), dar provimento a recurso especial do prefeito eleito em 2008 para o município de Coração de Jesus, em Minas Gerais, Antônio Cordeiro de Faria, […]
02 de setembro de 2011 – 16h14 Ministro Arnaldo Versiani durante sessão do TSE. Brasilia/DF 04/08/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Em decisão individual, o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornou sem efeito a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) à empresa Google Brasil Internet Ltda, no valor de R$ 1 mil, […]
02 de setembro de 2011 – 12h27 Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão do TSE. Brasilia/DF 30/08/2011 Foto:Nelson Jr/ASICS/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, participa logo mais, às 15h, de banca examinadora perante a qual Thiago Magalhães Pires defenderá a dissertação “Competências Legislativas na Constituição de 1988: parâmetros para sua interpretação e […]
02 de setembro de 2011 – 09h30 Ministra Cármen Lúcia em sessão do TSE. Brasilia/DF 31/05/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O pedido de registro do Partido Pátria Livre (PPL), relatado pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia Antunes Rocha (foto), foi encaminhado nesta quinta-feira (1º) para o Ministério Público Eleitoral (MPE), que emitirá parecer sobre a […]
02 de setembro de 2011 – 08h15 Recurso do MPE pede cassação e multa para deputado estadual Marcelo Simão (PSB-RJ) Fachada do TSE. Foto: Christophe Scianni./ASICS/TSE Um recurso ajuizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do registro de candidatura do deputado estadual reeleito no Rio de Janeiro em 2010 […]
1° de setembro de 2011 – 22h05 Plenário nega recurso do MPE contra João Alves (DEM-SE) Sessão do TSE. Brasilia/DF 01/09/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (1º), recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que acusava João Alves (DEM-SE) de ter se utilizado do […]
1° de setembro de 2011 – 22h01 Ministro Dias Toffoli durante sessão do TSE. Brasilia/DF 01/09/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Na sessão administrativa desta quinta-feira (1º), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou prejudicado e determinou o arquivamento de pedido feito pela juíza eleitoral de Jardim-CE a fim de que fossem enviadas forças federais para garantir […]
1° de setembro de 2011 – 21h27 Sessão do TSE. Brasilia/DF 01/09/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Foi suspenso, no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, o julgamento de um habeas corpus que pretende discutir se os crimes definidos pelo Código Eleitoral para punir condutas nas eleições valem também […]
