O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Lázaro Guimarães, decidiu manter vigentes os efeitos da liminar do juiz da 1ª Vara Federal de Pernambuco, Roberto Wanderley Nogueira, que determinou a reabertura do Centro de Transplantes de Medula Óssea do Hemope – CTMO, fundação vinculada à Secretaria de Saúde do Estado […]
A Diretoria Geral (DG) e a Secretaria Administrativa (SA) do TRF5 informam que, durante o Carnaval, o estacionamento do Anexo I (Esmafe5) estará liberado para servidores do TRF5 e da Justiça Federal na 5ª Região. De acordo com Soraria Caio, diretora da SA, para acessar o estacionamento, é necessário que o servidor federal se identifique […]
Moradores do Condomínio Residencial Parque Diamante, em Aracaju (SE), fizeram um acordo judicial na última sexta-feira (10) com a Construtora CELI Ltda, homologado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A sessão de conciliação, realizada na Sala das Turmas do TRF5, teve por finalidade conformar os interesses das partes na apelação civil nº […]
O expediente do Tribunal Regional Federal da5ª Região – TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe) será alterado a partir da próxima sexta-feira (17), início do Carnaval. Em virtude da dificuldade de acesso ao edifício-sede e anexos, por conta dos desfiles das agremiações carnavalescas que se […]
O expediente do Tribunal Regional Federal da5ª Região – TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe) será alterado a partir da próxima sexta-feira (17), início do Carnaval. Em virtude da dificuldade de acesso ao edifício-sede e anexos, por conta dos desfiles das agremiações carnavalescas que se […]
O cabo do Exército Brasileiro Tarcísio de Lima Menezes, 25, ganhou na última terça-feira (14) o direito de se inscrever em concurso da Marinha do Brasil. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento à apelação da União, que tinha por finalidade reverter a decisão da primeira instância que concedeu o direito […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, indeferiu o pedido da Fundação Cesgranrio de ampliar os efeitos da decisão que suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará (JFCE) – que determinava ao Ministério da Educação (MEC) conceder vistas das provas e dos espelhos de correção […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou o número de inscritos para o 4º Processo Seletivo de Estagiários de Cursos Superiores para o TRF da 5ª Região e a Justiça Federal de Pernambuco e suas respectivas Subsecções: são 3.098 inscritos, que disputam 191 vagas na capital e 22 no interior, além do […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu aos músicos Dyego Cardoso Teles, 29, Jorge Felipe Albuquerque, 32, José Marnusio Lopes, 34, Reginaldo Jardim de Freitas, 32, o direito de exercerem sua profissão artística sem constrangimentos e ameaças por parte da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) Secção do Ceará. […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou decisão de primeira instância que concedeu à contadora Helena Lima de Moura, 33, o direito de tomar posse no cargo de técnico em contabilidade, no quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Helena foi aprovada […]
