A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5) avisa que o curso de “Execução Fiscal – Aspec¬tos Teóricos e Práticos” abriu va¬gas para servidores. As inscrições devem ser feitas através do envio de e-mail para ndrh-treinamen¬to@trf5.jus.br, até a próxima sexta¬-feira (13), com nome, cargo, lota¬ção e ramal. O curso será realizado por meio de […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu o direito da servidora pública federal Maria Carmen Coelho Freire Batista, 36, acompanhar o esposo, também servidor federal, Leonardo Correia Lima Macedo, 39, em missão diplomática, na Bélgica. O auditor fiscal da Receita Federal do Brasil foi indicado pelo Governo Brasileiro para exercer funções junto […]
A Justiça Federal na Paraíba finalizou, nesta segunda-feira (2), o primeiro leilão do ano de 2012, com arrecadação de R$ 1 milhão, 445 mil e 40 reais, já considerados os valores arrecadados na 1ª data do evento, ocorrido no último dia 23 de março. O projeto Leilão Eficaz disponibilizou bens das 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, […]
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte instalou hoje a 14ª Vara Federal, que funcionará em Natal. Especializada em ações criminais, a nova Vara atenderá a demanda reprimida que há para o Judiciário Federal nessa área. A inauguração foi realizada em uma concorrida solenidade, coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN), juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto inauguraram, hoje à tarde, a 13ª Vara Federal, na cidade de Mossoró, distante 280 quilômetros de Natal. O […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou hoje (29) a segurança no habeas corpus ajuizado pela defesa de T.M.S., com o objetivo de trancar ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A comerciante foi denunciada por “Causar dano à Unidade de Conservação”, “Construir em solo não edificável”, no Arquipélago de Fernando de […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reconheceu terça-feira (27) o período trabalhado alegado pelo eletricista Adilson Nascimento Azevedo, 60, e confirmou a sentença que lhe concedeu a aposentadoria especial de 20 anos, com efeitos retroativos à data do requerimento administrativo. O Instituto Nacional do Seguro Social havia contestado as informações prestadas pelo trabalhador. […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou ontem (27) a reintegração de Sávio Paixão, na condição de adido, aos quadros do Exército Brasileiro, a fim de que conclua seu tratamento médico. O militar temporário obteve a reincorporação, o pagamento dos soldos atrasados, referente ao período que ficou afastado do Serviço, e indenização, por […]
A edição de n. 500 do programa de TV Via Legal, produzido pelo Centro de Produção da Justiça Federal (CPJUS), será exibida nesta semana na TV Justiça, na TV Cultura, na TV Brasil e em 25 emissoras regionais do país. São quase 10 anos de exibição ininterrupta e a manutenção de uma linha editorial que […]
A Seção Judiciária no Rio Grande do Norte (SJRN) ganha duas novas varas federais nesta semana. O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, e o diretor do Foro da SJRN, juiz federal Manuel Maia, conduzem quinta-feira (29), às 16h, a solenidade de instalação da […]
