A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação, no último dia 8, do ex-prefeito do município de Chaval (CE), Paulo Sérgio de Almeida Pacheco, pelo crime de desvio de recursos federais (art. 1º, I do Decreto-lei nº 201/67). Em seu voto, o relator do processo, desembargador federal Edilson […]
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte e a Caixa Econômica Federal lançaram um projeto inédito no Brasil, que garante mais agilidade nos processos envolvendo o banco. Foi instalada na sede do Juizado Especial Federal, em Natal, uma Sala de Conciliação da Caixa. Nos processos onde o banco é parte, antes das ações judiciais […]
Começou ontem (14) a mudança da Subsecretaria de Material e Patrimônio (SMP) para o térreo da ampliação do Tribunal. A SMP ocupava o 6º andar do edifício Djaci Falcão. O Setor de Compras da referida Subsecretaria já foi totalmente relocado e o de Patrimônio segue com a transferência dos computadores e arquivos até o final […]
Termina hoje (15/05) o prazo para os servidores apresentarem a declaração de bens e renda, na Subsecretaria de Pessoal. O documento deverá ser preenchido em formulário de papel, conforme modelo do Tribunal de Contas da União – TCU, ou autorização de acesso exclusivamente aos dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste Anual do […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou habeas corpus ao auxiliar de serviços Aldenilson de Lima Silva, 29, acusado de participar do assalto à agência dos Correios de Goiana (PE), no dia 7 de fevereiro. A quadrilha, composta de cinco pessoas, teria levado R$ 700 dos caixas de atendimento […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou a condenação da União, por responsabilidade objetiva na morte do vigilante Antonio Edson dos Santos, atropelado por um trem da Ferrovia Centro Atlântica S.A, empresa estabelecida na cidade de Aracaju (SE). O acidente ocorreu em 02/08/1988, na cidade de Itaporanga D’Ajuda (SE). A ação foi proposta […]
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, realiza no período de 11 a 20 de junho, os trabalhos de inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A inspeção abrangerá as secretarias, os gabinetes dos desembargadores, as seções e os setores da Corte. No período, as atividades jurisdicionais e administrativas […]
Amanhã (12/5), o site do TRF5 estará indisponível das 9h às 20h. De acordo com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação, a parada foi programada para realizar serviços no Datacenter. Nesse período, não será possível o acesso à internet, intranet nem ao correio eletrônico, assim como aos demais serviços disponibilizados ao público (interno e externo). […]
O projeto de interiorização da Justiça Federal chega agora ao município de Patos, beneficiando os jurisdicionados da cidade localizada a 307 km de João Pessoa e de seus arredores. Trata-se da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, que será instalada no próximo dia 24, às 16h, em prédio localizado na Rua Bossuet Wanderley, 649, […]
Com o objetivo de garantir a qualidade dos recursos e serviços de Tecnologia da Informação (TI) nas sessões do Pleno e das Turmas, a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) vem realizando o projeto “Falha zero na sessão de julgamento”. Desde o último 16 de abril, colaboradores da STI vêm acompanhando in loco as sessões, […]
