O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), juiz federal Emiliano Zapata, tomou posse, na última quinta-feira (13), como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na vaga decorrente do término do biênio do juiz federal Rudival Gama do Nascimento, atual diretor do Foro da JFPB. O desembargador federal Rogério Fialho, […]
Os transtornos mentais dos adultos são reflexos de dificuldades ou conflitos vivenciados na infância ou adolescência, aliados às influências genéticas. Depois de instalados, são de difícil tratamento, por diversas razões, sendo a principal delas o alto custo dos medicamentos e da psicoterapia. Por isso, para evitar esses transtornos, é preciso começar cedo, adotando uma postura […]
Setenta e sete audiências realizadas, nas quais 23 acordos foram feitos e R$ 1.465.580,63, recuperados pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que administra os contratos habitacionais da Caixa Econômica Federal. Este é o resultado da Semana de Conciliação de processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, […]
O desembargador federal emérito José Maria Lucena foi agraciado, na manhã de ontem (13), com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, no grau “Grão Colar de Alta Distinção”, a mais importante condecoração do Judiciário pernambucano, concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Eu já havia recebido a medalha no Grau Comendador […]
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) está com inscrições abertas para processo seletivo de estagiários de nível superior do curso de Direito. Os interessados têm até hoje (14), às 17h, para efetuar a inscrição no site do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE (www.ciee.org.br), banca organizadora do certame. As vagas serão distribuídas entre a sede […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu, hoje (13/08), por unanimidade, habeas corpus em favor de U.B.A. e J.S.M.V., acusados de participarem das atividades de extração e exportação ilegal da pedra preciosa Turmalina Paraíba. O colegiado entendeu que cabia aos acusados a extensão do benefício da decisão proferida pela […]
O diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Rogério Fialho, fará a abertura da aula inaugural do Módulo I do Curso de Aperfeiçoamento sobre o Novo Código do Processo Civil, que acontece hoje, a partir das 9h, no auditório da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB). Em seguida, o juiz federal […]
O Pleno do TRF5 elegeu, ontem (20), os membros efetivos e substitutos para a vaga de desembargador eleitoral, na classe juiz federal, dos Tribunais Regionais Eleitoras (TREs) dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba para o biênio 2015-2017. O desembargador federal Manoel Erhardt foi eleito desembargador eleitoral do TRE de Pernambuco. […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a seccional de Alagoas (OAB-AL) e a Comissão Nacional da Mulher Advogada realizam, nos dias 21 e 22 de maio, no Centro de Eventos do Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió (AL), a I Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento tem o objetivo […]
A Revista Argumento, editada pela Divisão de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, ficou entre os três finalistas do XII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2015, na categoria Mídia Impressa. A premiação acontece no dia 19/06, durante o XI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), […]
