Uma decisão inédita no âmbito da 5ª Região foi o tema da palestra da desembargadora federal Margarida Cantarelli no último dia do II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, realizado até hoje (24/8), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Intitulada “A relação homoafetiva: direito a pensão estatutária”, a exposição da magistrada é fruto […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 julgou, na última quarta-feira (22/08), seis agravos de instrumento interpostos contra decisões proferidas na primeira instância sobre a execução fiscal que a Fazenda Nacional promove contra a Usina Maravilhas S/A e a Usina Cruangi S/A. A Fazenda Nacional entrou com um pedido de […]
A desembargadora federal Margarida Cantarreli está, desde ontem (27/08), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada integrará a assessoria do corregedor-geral da Justiça, ministro Francisco Falcão, que assumirá a Corregedoria no próximo dia 6 de setembro. Até lá, Margarida Cantarelli estará no CNJ para os trabalhos que serão realizados durante a transição da gestão […]
O Comitê Olímpico Regional está finalizando os últimos detalhes para dar início ao período das inscrições para a III Olimpíada da Justiça Federal na 5ª Região. O evento esportivo acontecerá nos dias 9, 10 e 11 de novembro. A Divisão de Comunicação Social do TRF5 produziu um vídeo sobre a II Olimpíada, realizada entre os […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e a Fundação Carlos Chagas divulgam a concorrência do Concurso Público para provimento de cargos na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e nas Seções Judiciárias dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe. Das 90.089 inscrições, […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento, hoje (21/08), ao recurso de apelação da União, mas, ainda assim, anulou duas questões do concurso público para provimento do cargo de policial rodoviário federal, publicado no Edital 001/2009, a pedido de José Araken Cirino Filho. O candidato pediu a anulação de três […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, ontem (16/08), à remessa oficial e apelação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e confirmou a decisão de primeira instância que determinou a realização da matrícula dos vestibulandos José Antonio Carlos Magalhães Filho e Hugo Pinheiro de Araújo, no curso de Medicina da […]
Acontece hoje, a partir das 11h, no estacionamento da expansão do Tribunal,uma feira de produtos orgânicos. A feira reúne frutas, hortaliças, legumes e verduras produzidas sem uso de fertilizantes químicos. Os produtos, cultivados sem agrotóxicos e respeitando o meio ambiente, garantem uma alimentação saudável. Fonte: TRF5
O vice-presidente desta Corte,desembargador federal Rogério Fialho, representa esta Corte na cerimônia de transmissão do cargo de Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, do General de Brigada Marcio Velloso Guimarães para o General de Brigada Carlos Alberto Maciel Teixeira. A solenidade será reali- zada hoje (17/8), a partir das 16h30, no Quartel General do 1º […]
O desembargador federal Francisco Barros Dias participará da inspeção no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que acontece naquela Corte, com sede em São Paulo, de 20 a 31 de agos¬to. O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior (JFRN) também auxiliará o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, nos trabalhos […]
