Na próxima quinta (27/08), o diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Rogério Fialho, representa o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 no I Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal, que acontecerá a partir das 8h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Também […]
A médica Maria Catarina de Melo Dias Guerra passou a integrar a equipe do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) desde a última segunda-feira (24). Aprovada em segunda colocação no concurso público realizado em 2008 pelo TRF5, para o cargo de Analista Judiciário – apoio especializado Medicina, Catarina Guerra foi aproveitada pelo TRT da 13ª […]
Hoje (27), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 marca presença no I Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal (JF), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Dentre os objetivos, estão a apresentação dos projetos estratégicos, a avaliação dos sistemas de informação na atividade dos juízes e na gestão […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento à apelação, terça-feira (25/08), do ex-vereador do município de Brejo dos Santos (PB), Francisco de Freitas Silva, 55, em razão da decisão de primeira instância que julgou apenas parcialmente procedente a ação judicial proposta pelo parlamentar. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou habeas corpus, terça-feira (25/08), que buscava o trancamento de ação penal a que responde o empresário C.M.A.A., sócio-administrador da empresa Trilha Comércio Distribuidora de Veículos e Máquinas Ltda, acusado de participação na ação que frustrou o processo de licitação que tinha por finalidade a aquisição […]
Os estagiários de nível médio do TRF5 devem comparecer na tarde de amanhã, a partir das 13h, no auditório da Esmafe, para a reunião regular promovida pela Seção de Estágio de Nível Médio. É de fundamental importância a participação de todos no encontro. Durante a reunião, será ministrada uma palestra sobre preven¬ção e combate ao […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, quinta-feira (20/08), por unanimidade, provimento à apelação criminal do Ministério Público Federal (MPF), contra decisão de primeira instância que havia negado a quebra de sigilo do internauta R.M.. A autoridade policial requereu a quebra do sigilo de dados do internauta, em razão […]
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) está com inscrições abertas para processo seletivo de estagiários de nível superior do curso de Direito. Os interessados têm até hoje (14), às 17h, para efetuar a inscrição no site do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE (www.ciee.org.br), banca organizadora do certame. As vagas serão distribuídas entre a sede […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu, hoje (13/08), por unanimidade, habeas corpus em favor de U.B.A. e J.S.M.V., acusados de participarem das atividades de extração e exportação ilegal da pedra preciosa Turmalina Paraíba. O colegiado entendeu que cabia aos acusados a extensão do benefício da decisão proferida pela […]
O diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Rogério Fialho, fará a abertura da aula inaugural do Módulo I do Curso de Aperfeiçoamento sobre o Novo Código do Processo Civil, que acontece hoje, a partir das 9h, no auditório da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB). Em seguida, o juiz federal […]
