Sexta-feira (30/11) é o último dia para conferir a exposição “Arte no Barro”, do artesão de Tracu¬nhaém (PE), Titino Brito, no hall do Tribunal Regional Federal da 5ª Re¬gião – TRF5. São mais de 40 obras, entre as quais se destaca “Tráfico de Crianças”, que ficou em segundo lugar no Salão de Arte Popular na […]
Os magistrados do TRF5, em sua composição plenária, aprovaram, quarta-feira (21/11), a resolução que disciplina o funcionamento das relatorias das Turmas Recursais (TRs) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região, em cumprimento à Lei nº 12.665/12. A resolução determina que as novas regras para as TRs passem a vigorar a partir de 07/01/2013. As […]
O desembargador federal Edilson Nobre será um dos palestrantes da Quinta Jurídica, que acontece hoje, às 19h, no auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN). O evento abordará o tema “Tribunal Constitucional e Política” e terá também como palestrantes o procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz e o procurador federal Fabiano […]
O presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, recebeu ontem a visita de cortesia do novo procurador-geral da União, Paulo Henrique Kuhn. Estavam presentes também o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria e o procurador-regional da União na 5ª Região, Rodrigo Cunha Veloso. O procurador-geral da União disse que, desde quando […]
O desembargador federal Manoel Erhardt tomou posse, terça-feira (27), como membro efetivo da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, que é presidida pelo professor universitário Luiz Andrade Oliveira (esq). A solenidade foi realizada no salão do Júri do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. (Com informações da Ascom/TJPE) Fonte: TRF5
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) teve confirmada, hoje (27/11), sua competência para fiscalizar aterros sanitários do município de Mossoró (RN). O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 validou decisão do Juízo da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que negou a segurança requerida pelo município, […]
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) reforça o lembrete aos operadores do Direito que está recebendo, até 10/12, propostas de enunciados a serem discutidos na 6ª edição da Jornada de Direito Civil, que será realizada em março de 2013. Citados pelos maiores doutrinadores brasileiros em Direito Civil, os enunciados […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, hoje, por maioria, negar provimento aos embargos infringentes interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pretendia ver reconhecida a prescrição da execução de valores devidos pela autarquia aos aposentados Francisco Pereira, Carminda Nogueira e Cícero Mulato de Lima, referentes a benefícios […]
Na próxima segunda-feira (19/11), o presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, será agraciado com a Comenda Marechal Deodoro da Fonseca, concedida pelo Governo de Alagoas. A cerimônia acontecerá no Memorial à República, em Maceió, às 20h. Anualmente, a comenda é outorgada a personalidades que tenham se destacado na defesa da sociedade […]
Os servidores inscritos no Programa Auxílio-Saúde do TRF5 devem entregar o comprovante de pagamento da mensalidade do plano de saúde até o dia 1º/12. A Divisão de Folha de Pagamento avisa que, em dezembro, a folha de pagamento será fechada no dia 6/12 e, se o comprovante não for apresentado no prazo estipulado, o reembolso […]
