O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (09), negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em ação ajuizada contra Geraldo Moura da Silva, 58. O órgão previdenciário pretendia, em recurso de embargos infringentes (EINFAC 405041/PB), reverter decisão da Segunda Turma que havia […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) inicia, na próxima semana, o recesso forense que se estende até o dia 6 de janeiro de 2010, de acordo com a Lei nº 5.010/66, que determina o recesso de final de ano no Poder Judiciário do País. Para disciplinar as atividades desta Corte, o presidente do […]
Nos primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação, os Juizados Especiais Federais da 5ª Região registraram um total de 385 audiências realizadas e 203 acordos homologados, cuja soma totaliza R$ 14.042.975,61 e o recolhimento fiscal (imposto de renda) é de R$ 9.677,53. Cerca de 300 pessoas foram atendidas durante esse início da campanha nos JEFs, […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), negou provimento ao recurso da União (EINFAR 4854/PE) que pretendia ver reconhecida ilegalidade na duplicidade de vínculo empregatício em dois cargos de médico. José da Silva Sobrinho, 57 anos, ocupava os cargos de Auditor Fiscal do Trabalho, especialista em medicina, e de médico do INSS, […]
O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região) e o ministro João Otávio de Noronha (Superior Tribunal de Justiça) foram condecorados, nesta sexta-feira (04/12), com a Medalha do Mérito Judicial Professor Lourival Vilanova, instituída pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco como “reconhecimento às pessoas que contribuem […]
Antes do prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todos os Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 5ª Região da Justiça Federal já cumpriram a 2ª Meta Nacional do Judiciário, que visa zerar, até o final deste ano, a pauta de processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O trabalho foi iniciado, […]
A abertura da Semana Nacional da Conciliação da Justiça Federal em Pernambuco teve início hoje(01), às 10 h, no 9º andar do edifício-sede da JFPE, no bairro do Jiquiá. O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel, ao lado do coordenador dos Juizados Especiais Federais, desembargador federal Rogério Fialho […]
O aquecimento econômico nesta época do ano, estimulado pelo 13º salário, ganha importante reforço, a partir do dia 9 de dezembro, quando o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar o pagamento de 9.392 Requisições de Pequeno Valor (RPVs) nos seis Estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal (Pernambuco, Paraíba, […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (25), concedeu a Raimundo Gomes Cardoso, agricultor, 44, o benefício da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei 8.742/93). Com a decisão, o autor da ação passará a receber um salário mínimo. O beneficiário da decisão é […]
A abertura da Semana Nacional da Conciliação da Justiça Federal em Pernambuco teve início hoje(01), às 10 h, no 9º andar do edifício-sede da JFPE, no bairro do Jiquiá. O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel, ao lado do coordenador dos Juizados Especiais Federais, desembargador federal Rogério Fialho […]
