A Terceira Turma do TRF5 decidiu, na última quinta-feira(06), pela manutenção da acusação de José Tiago Rodrigues pela prática do crime de contrabando e de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Esse foi o terceiro habeas corpus negado, após dois que também foram recusados, por maioria ou unanimidade. […]
Os juízes federais Edilson Pereira Nobre Júnior (RN), Paulo Machado Cordeiro (AL) e Carlos Rebêlo (SE) foram eleitos pelo Pleno do TRF5 para compor a lista tríplice que apontará o novo integrante desta Corte. A substituição decorre da aposentadoria do desembargador federal José Baptista de Almeida Filho. A eleição baseada em atos normativos do Conselho […]
O último dia da semana de homenagens às mães do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi aberto, na manhã da última sexta feira, com a exibição de um vídeo feito com as fotos de algumas servidoras tiradas pelos fotógrafos Marcos Costa e Juliana Galvão, integrantes da Divisão de Comunicação Social desta no início […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, nesta quinta-feira (06), habeas corpus (HC) a Alexandre Zacarias Frare, residente em Curitiba (PR). O empresário é acusado de representar um grupo empresarial do Paraná que teria vencido 180 licitações no Nordeste no período, mediante esquema fraudulento, sendo duas delas no Estado de […]
Servidores públicos federais da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), conseguiram vitória judicial nesta terça-feira (04) em sessão de julgamento da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Alberto Teodósio de Melo e mais sete colegas de trabalho, residentes no Recife e lotados no Centro Regional de Ciências Nucleares (CRCN/NE) obtiveram reconhecimento […]
A partir da próxima segunda-feira (10/5), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) inicia o pagamento 10.937 mil Requisições de Pequeno Valor (RPVs) que totalizam o montante de R$ 82.035.542,33. As Requisições estão situadas nos intervalos sequencial entre os números 431.987 a 442.928. Os recursos vão beneficiar 20.858 pessoas e devem aquecer a economia […]
Amanhã (04), será inaugurado o Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A iniciativa tem por objetivo possibilitar o acordo entre as partes em processos que tramitem na 2ª instância da Justiça Federal. Um mutirão de conciliação será a primeira atividade efetivada pelo Gabinete, que vai ter funcionamento permanente. Coordenado pelo […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou direito de ter o benefício previdenciário reconhecido do professor universitário aposentado Ariston Araújo Cajaty em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (28). A Universidade Federal do Ceará (UFCE) pretendia reverter decisão anterior da própria Corte que havia concedido direito ao servidor de contar seu […]
O ex-prefeito do município de Caiçara do Norte (RN) José Edilson Alves de Meneses teve seu pedido negado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada no dia 20 de abril. A defesa de José Alves pediu que a Corte revisse a decisão do Juízo da 5ª Vara Federal […]
Financiamento das campanhas políticas, fidelidade partidária, uso da máquina pública em campanhas, propaganda eleitoral: os temas de que tratam as últimas mudanças na legislação eleitoral marcaram as recentes discussões na sociedade e o próprio debate promovido pela intensa cobertura da mídia. Para movimentar ainda mais esse diálogo, um novo arcabouço teórico e crítico sobre a […]
