O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou nesta quinta-feira (03.02) apelações criminais dos envolvidos na “Operação Pucumã”, que consistia na fraude à Previdência Social, mediante saques indevidos de benefícios sociais, ocorridos em meados de 2007. Foram indiciados no total 24 pessoas, por crimes de estelionato e formação de quadrilha. Os principais líderes da […]
O mototaxista Alexsandro de Aquino Correia, 26, teve seu pedido de liberdade negado pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (03). O denunciado foi preso, no dia 17 de junho de 2010, na companhia de Antonio Marques de Albuquerque, 32, eletricista, e Ricardo Melo […]
Genilson Lima Almeida, Josefa Costa e Maria Berenice Almeida dos Santos, moradores do povoado de Pedra Branca, município de Laranjeiras (SE), tiveram parte de seus imóveis interditados em ação judicial por eles promovida contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. A sessão de julgamento ocorreu nesta terça-feira (01.02) na 2ª Turma do […]
Everaldo Britto Falcão, 53, viúvo interditado, teve reconhecido direito ao recebimento de pensão por morte, em sessão de julgamento desta terça-feira (01), na 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O requerente foi representado na ação pelo filho e curador, o estudante Filipe André Crispim Nóbrega Britto Falcão, 26, ambos residentes em […]
Luciano Azarias Barbosa, 50, obteve nesta quinta-feira (27), em sessão de julgamento da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) habeas corpus concessivo da progressão do regime de prisão semiaberto para o aberto. O apenado foi condenado a 6 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime semi-aberto, pelo crime […]
A professora Mercia Merculli Mello, obteve nesta quarta-feira (26) o restabelecimento de sua aposentadoria, concedido em 1996 pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e suspenso em 1999, sob suspeita de irregularidade na apresentação de documento. O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou, por maioria, procedente a ação rescisória ajuizada pela […]
Auditora fiscal da Fazenda Estadual do Ceará, Rejane Sales Oliveira, obteve vitória, nesta terça-feira (25), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), ao conseguir autorização para se matricular novamente no Curso de Mestrado em Educação da Universidade Federal do Ceará – UFC, após ser jubilada por faltas. A decisão unânime da 2ª Turma tem […]
No último dia(20.01), do prazo para inscrição no Sistema de Seleção Unificada(Sisu), a juíza Nilcéa Maggi, da 5ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, indeferiu a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que pretendia obrigar o MEC e o Inep a disponibilizar o Enem corrigido para todos os candidatos. A magistrada levou em consideração […]
O desembargador federal convocado, Manuel Maia, indeferiu o agravo de instrumento, interposto pela TIM Nordeste S/A, e manteve a decisão do juiz da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte até que a ação seja julgada pela Quarta Turma do TRF5. A operadora de telefonia móvel pleiteava a suspensão da decisão da primeira instância. […]
Ainda esta semana, será possível apreciar, nesta Corte, o painel do artista plástico pernambucano, radicado nos Estados Unidos, Romero Britto. A obra está sendo transferida do Anexo III( para a área onde estão localizados os elevadores, no térreo do edifício-sede. Representando “A Justiça e o Mundo”, o painel foi um presente de Britto para a […]
